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011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabaianinha - SE UASG 14876872000122 Divulgada no PNCP

Aquisição de vestuário infanto-juvenil e adultos destinados ao período de inverno visando atender as necessidades da casa lar Ester Batista de Jesus do Município de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA

Valor estimado R$ 5.274,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CALCINHA INFANTIL. Especificação: confeccionada em tecido de algodão, Cós confortável que nãoaperta, Forro 100% algodão. Cores e estampas variadas. Tamanhos: P, M, G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 9,00 R$ 108,00
2 CUECA MASCULINA BOXER ADULTO EM ALGODÃO TAM P. Especificação: Cueca confeccionada em tecido de algodão, com composição mínima de 90% algodão e até10% elastano ou poliéster, proporcionando conforto, resistência e ajuste anatômico, tamanho P.Modelo tradicional, boxer, conforme necessidade da Administração. Costuras reforçadas,acabamento de boa qualidade, elástico embutido ou aparente na cintura, resistente e confortável,sem deformações após lavagem. Cores e Estampas variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 19,00 R$ 228,00
3 CUECA MASCULINA BOXER INFANTIL EM ALGODÃO TAM 10 A 16 ANOS. Especificação: Cueca confeccionada em tecido de algodão, com composição mínima de 90% algodão e até10% elastano ou poliéster, proporcionando conforto, resistência e ajuste anatômico, tamanho M.Modelo tradicional, boxer, conforme necessidade da Administração. Costuras reforçadas,acabamento de boa qualidade, elástico embutido ou aparente na cintura, resistente e confortável,sem deformações após lavagem. Cores e estampas variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 14,00 R$ 168,00
4 MANTA MICROFIBRA. Especificação: 100% Poliéster, Gramatura, Variação entre 180 g/m (mais leve) até400 g/m (mais espessa/inverno), Toque: Aveludado, felpudo ou "flannel" (textura macia tipo depelúcia). Acabamento: Bainha nas 4 bordas. Características adicionais: Antialérgica, nãoamassa, seca rápido e possui bom isolamento térmico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 70,00 R$ 840,00
5 PAR DE MEIA INFANTIL TAM 30. Especificação: Meia infantil TAM 30 confeccionada em material de boa qualidade, com composiçãopredominante em algodão, podendo conter elastano, poliamida ou poliéster em percentualadequado para garantir conforto, elasticidade e resistência. Indicada para uso diário porcrianças, proporcionando proteção e ajuste adequado aos pés. Modelo cano curto. Coresvariadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 5,00 R$ 60,00
6 PAR DE MEIAS ADULTO TAM 36. Especificação: Meias TAM 36confeccionadas em material de boa qualidade, com composição predominanteem algodão, podendo conter elastano, poliamida ou poliéster em percentual adequado paraproporcionar conforto, elasticidade e durabilidade. Indicadas para uso diário. Modelo canocurto. Cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 10 R$ 15,00 R$ 150,00
7 PAR DE MEIAS ADULTO TAM 38. Especificação: Meias TAM 38 confeccionadas em material de boa qualidade, com composição predominanteem algodão, podendo conter elastano, poliamida ou poliéster em percentual adequado paraproporcionar conforto, elasticidade e durabilidade. Indicadas para uso diário. Modelo canocurto. Cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 10 R$ 15,00 R$ 150,00
8 PAR DE MEIAS ADULTO TAM 42. Especificação: Meias TAM 42 confeccionadas em material de boa qualidade, com composição predominanteem algodão, podendo conter elastano, poliamida ou poliéster em percentual adequado paraproporcionar conforto, elasticidade e durabilidade. Indicadas para uso diário. Modelo canocurto. Cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 10 R$ 15,00 R$ 150,00
9 PIJAMA ADULTO DE MANGA COMPRIDA TAM P. Especificação: Pijama TAM P, composto por 02 (duas) peças, sendo 01 (uma) blusa de manga comprida e 01(uma) calça comprida, confeccionado em tecido macio e confortável, preferencialmente algodãoou malha mista com predominância de algodão, adequado para uso noturno e descanso,proporcionando conforto térmico e liberdade de movimentos. Cores e Estampas variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 90,00 R$ 900,00
10 PIJAMA INFANTIL DE MANGA COMPRIDA-TAMANHO COMPATIVEL PARA CRIANÇA DE 3 ANOS. Especificação: Pijama infantil composto por 02 (duas) peças, sendo 01 (uma) blusade manga comprida e 01 (uma) calça comprida, confeccionado em tecido macio, confortável eadequado para crianças, preferencialmente algodão ou malha mista com predominância dealgodão, proporcionando conforto térmico, proteção e liberdade de movimentos durante o sono.Cores e Estampas variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 7 R$ 40,00 R$ 280,00
11 PIJAMA INFANTIL FEMININO DE MANGA COMPRIDA TAM 10 AO 16 ANOS. Especificação: Pijama TAM 10 ao 16 anos, composto por 02 (duas) peças, sendo 01 (uma) blusa de mangacomprida e 01 (uma) calça comprida, confeccionado em tecido macio e confortável,preferencialmente algodão ou malha mista com predominância de algodão, adequado para usonoturno e descanso, proporcionando conforto térmico e liberdade de movimentos. Cores eEstampas variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 70,00 R$ 840,00
12 PIJAMA INFANTIL MASCULINO DE MANGA COMPRIDA TAM 10 AO 16 ANOS. Especificação: Pijama TAM 10 ao 16 anos, composto por 02 (duas) peças, sendo 01 (uma) blusa de mangacomprida e 01 (uma) calça comprida, confeccionado em tecido macio e confortável,preferencialmente algodão ou malha mista com predominância de algodão, adequado para usonoturno e descanso, proporcionando conforto térmico e liberdade de movimentos. Cores eEstampas variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 70,00 R$ 1.400,00
Total estimado dos itens R$ 5.274,00

Objeto completo

Aquisição de vestuário infanto-juvenil e adultos destinados ao período de inverno visando atender as necessidades da casa lar Ester Batista de Jesus do Município de Itabaianinha/SE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.876.872/0001-22
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA
Código da unidade (UASG)
14876872000122
Local
Itabaianinha - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14876872000122-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.274,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Sergipe: é maior que 0% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 207.816,70, variando de R$ 5.274,00 a R$ 1.860.154,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.291,33, e o total já movimentado soma R$ 12,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.274,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1____DFD_001.pdf, 2___JUSTIFICATIVA_DISPENSA_ETP_001.pdf, 3___TERMO_DE_REFERENCIA_INICIAL_001.pdf, 4___JUST._AUSENCIA_MAPA_DE_RISCO_001.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itabaianinha - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Itabaianinha - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14876872000122-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.