Aquisição de vestuário e calçados para atender a demanda da Administração pública.
MUNICIPIO DE ITABERA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Blusa de Moletom Feminina: tamanhos 12 ao 18 INFANTO JUVENIL FEMININA confeccionada em tecido misto de moletom composto por 80% algodão e 20% poliéster, admitindo-se variação de até 10% na coMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 2 | Blusa de Moletom para Menina: Tamanhos 2 ao 10 – INFANTIL Blusa confeccionada em tecido moletom 100% algodão de alta gramatura, que oferece conforto térmico, toque macio e excelente respirabilidade. AMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 3 | Conjunto de moletom unissex: Infanto juvenil tamanhos 02 ao 14 blusa e calça – 100% algodão, confeccionado em moletom 100% algodão de alta qualidade, com parte interna flanelada, que proporciona aquecMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | Não informado | Não informado |
| 4 | Calça Legging: Confeccionada em cotton. Cós duplo com elástico largo fixo na circunferência. Fendas na barra na frente. Cintura alta. Malha 100% algodão cores variadas – P/M/G – infanto juvenil.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 5 | Kit CALCINHAS: Calcinhas de algodão P/M/G INFANTIL, Kit com 3 calcinhas infantis confeccionadas em malha 100% algodão fio penteado antialérgico. O fio penteado passa por um processo de purificação queMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 6 | Meias de 100% algodão Infanto Juvenil: Tamanho 30 a 39. Cores variadas indicadas no pedidoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 7 | Kit COM 3 CALCINHAS de algodão P/M/G e GG INFANTO JUVENIL em malha 100% algodão fio penteado. O fio penteado passa por um processo de purificação e alinhamento das fibras, resultando em um tecido maisMaterialNão se aplica | KIT | 2 | Não informado | Não informado |
| 8 | Conjunto shorts e camiseta de malha manga curta, feminino, tamanhos 4 a 16.A camiseta é produzida em malha 100% algodão. O short é confeccionado em tecido em cotton ou malha, com cós em elástico. DispMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 9 | Tênis Feminino: Tênis feminino adulto/juvenil, modelo moderno e contemporâneo, de estilo casual e versátil, confeccionado em material resistente e de boa qualidade, com acabamento adequado ao uso diárMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | Não informado | Não informado |
| 10 | Bota feminina impermeável, de uso diário, confeccionada em material resistente e de boa qualidade, com acabamento adequado para proporcionar proteção contra umidade e contato com água. Modelo de canoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de vestuário e calçados para atender a demanda da Administração pública.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABERA
- CNPJ
- 46.634.374/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986535
- Local
- Itaberá - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634374000160-1-000128/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITABERA publicou 103 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 430.060,19, e o total já movimentado soma R$ 30,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 DFD, 02 TERMO DE REFERENCIA, 03 EDITAL, 04 PROPOSTA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaberá - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABERA, em Itaberá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634374000160-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.