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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18094763000104/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "18094763000104-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T11:20:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T12:09:28.042Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-veiculos-para-transporte-escolar-destinados-ao-antonio-carlos-mg-18094763000104-2026-50",
 "id": 154728,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00005326/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000099/2026/SEE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS",
  "cnpj": "18094763000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL  DE ANTONIO CARLOS",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Antônio Carlos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00005326",
 "valorEstimado": 1293144,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T11:20:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-29T19:00:00.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÔNIBUS ESCOLAR - ZERO KM - 45 LUGARESÔnibus escolar - Zero KM - 45 Lugares\r\nCom transmissão mecânica, potência mínima 115 cv, capacidade para 45 lugares, distância mínima entre eixos 4.800 mm, completo, equipado com Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), que cumpram os requisitos essenciais de segurança, capacidade e desempenho.\r\n- Ar-condicionado: sistema de climatização original de fábrica, projetado e dimensionado conforme as especificações técnicas do fabricante do veículo, considerando a lotação total de passageiros e as normas de segurança veicular vigentes.\r\n- Potência mínima de 115 cv.\r\n- Transmissão: manual sincronizada, com embreagem hidráulica ou pneumática.\r\n- Combustível: diesel.\r\n- Carga útil mínima compatível com a lotação de 45 passageiros.\r\n- Sistema de freios: com ABS \r\n- Cintos de segurança individuais para todos os assentos, com sistema de ancoragem e travamento em conformidade com as resoluções vigentes do CONTRAN.\r\n- Acessibilidade: Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), com cinto de segurança de 3 pontos e colete torácico de 4 pontos \r\n- Quantidade portas: única. \r\n- Interior: piso antiderrapante e porta-mochilas.\r\n- Climatização: sistema de ar-condicionado no salão e cabine.\r\n- Equipamentos de segurança: extintor de incêndio, sinalização retro refletiva, protetor de cárter, tacógrafo. \r\n- Garantia mínima: 12 meses ou 40.000 quilômetros\r\nO veículo deve atender integralmente às normas técnicas e regulamentações vigentes relativas à segurança veicular e à acessibilidade, em especial às estabelecidas pelo CONTRAN/DENATRAN ou documentação equivalente que especifique a conformidade dos itens de segurança e acessibilidade.\r\nCOR AMARELO, ADESIVADO \"ESCOLAR\", conforme o Código de Trânsito Brasileiro.",
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   "tipo": "Material",
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