{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612512000171/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "01612512000171-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T12:46:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:39:56.637Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-veiculos-para-atendimento-das-demandas-da-barauna-pb-01612512000171-2026-39",
 "id": 3094693,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB",
 "informacaoComplementar": "ESTADO DA PARAÍBA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA\r\n \r\nAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026\r\nA Prefeitura Municipal de Baraúna manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, ou acessando: https://pncp.gov.br, www.barauna.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180.\r\nBaraúna - PB, 20 de Outubro de 2026\r\n- Presidente da Comissão",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAUNA",
  "cnpj": "01612512000171",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Baraúna",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Baraúna",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00088/2026",
 "valorEstimado": 77870.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T12:46:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-02T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTOCICLETA TIPO TRAIL/ON-OFF ROAD, NOVA, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO: 2025/2026 OU SUPERIOR, destinada ao atendimento das demandas administrativas do Município de Baraúna-PB, equipada com motor monocilíndrico de 04 tempos, arrefecido a ar, com cilindrada mínima de 160 cc, potência mínima de 14 cv, sistema de alimentação por injeção eletrônica, combustível flex (gasolina e/ou etanol), transmissão mínima de 05 velocidades, partida elétrica, freio dianteiro a disco com sistema ABS ou CBS, freio traseiro a disco ou tambor conforme configuração original do fabricante, suspensão dianteira telescópica e suspensão traseira mono shock, rodas raiadas, aro dianteiro mínimo de 19 polegadas e aro traseiro mínimo de 17 polegadas, pneus de uso misto próprios para utilização em vias pavimentadas e estradas vicinais, sendo pneu dianteiro com medida mínima 90/90-19 e pneu traseiro com medida mínima 110/90-17 ou equivalentes compatíveis com a categoria, painel digital, iluminação dianteira em LED, entrada USB para carregamento de dispositivos móveis, tanque de combustível com capacidade mínima de 12 litros, altura mínima do solo compatível com a categoria trail, assento em dois níveis, protetor de escapamento, guidão elevado e ergonomia adequada para utilização urbana e rural. A motocicleta deverá possuir todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, ser entregue na cor predominante branca, acompanhada de manual do proprietário em português, chave reserva, garantia mínima de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. O veículo deverá ser entregue devidamente licenciado e emplacado em nome do município.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 25956.67,
   "valorTotal": 77870.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:46:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094693/1"
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