AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE ÁGUAS FORMOSAS/MG.
MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS ESCOLAR RURAL- CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LUGARESVEÍCULO AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS ESCOLAR RURAL (ORE), NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO: VIGENTE OU SUPERIOR, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR EM VIAS URBANAS E RURAIS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), ÀS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) VIGENTES E ÀS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AO TRANSPORTE ESCOLAR. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA MÍNIMA DE 3.000 KG, CARROCERIA ESPECÍFICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ESTRUTURA REFORÇADA PARA OPERAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS, SUSPENSÃO COMPATÍVEL COM ESSE TIPO DE UTILIZAÇÃO E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. DEVERÁ SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA (DPM), DO TIPO POLTRONA MÓVEL, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PERMITINDO O DESLOCAMENTO DE UMA OU MAIS POLTRONAS ENTRE O EXTERIOR DO VEÍCULO E O NÍVEL DO PISO INTERNO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES. O VEÍCULO DEVERÁ SER EQUIPADO COM MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 130 CV, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE PARA EMISSÃO DE POLUENTES, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMATIZADA COMPATÍVEL COM A APLICAÇÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, SISTEMA DE FREIOS COM ABS E DEMAIS SISTEMAS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO. DEVERÁ POSSUIR TANQUE DE COMBUSTÍVEL COMPATÍVEL COM A AUTONOMIA EXIGIDA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PNEUS NOVOS, INCLUINDO ESTEPE, RODAS ADEQUADAS AO MODELO, ALÉM DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS PELO CTB. O SALÃO DE PASSAGEIROS DEVERÁ POSSUIR POLTRONAS ESTOFADAS, INDIVIDUAIS OU DUPLAS, COM CINTOS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, REVESTIMENTO DE FÁCIL LIMPEZA, ILUMINAÇÃO INTERNA, VENTILAÇÃO ADEQUADA, JAMaterial | UN | 1 | R$ 571.333,33 | R$ 571.333,33 |
| 2 | ÔNIBUS ESCOLAR RURAL – CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LUGARES VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS ESCOLAR RURAL (ORE), NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO: VIGENTE OU SUPERIOR, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR EM VIAS URBANAS E RURAIS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), ÀS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES E ÀS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AO TRANSPORTE ESCOLAR. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 9.000 MM E CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA MÍNIMA DE 2.700 KG, COM CARROCERIA ESPECÍFICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ESTRUTURA REFORÇADA PARA OPERAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS, SUSPENSÃO COMPATÍVEL COM ESSE TIPO DE UTILIZAÇÃO E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.DEVERÁ SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA (DPM), DO TIPO POLTRONA MÓVEL, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PERMITINDO O DESLOCAMENTO DE UMA OU MAIS POLTRONAS ENTRE O EXTERIOR DO VEÍCULO E O NÍVEL DO PISO INTERNO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES.O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 130 CV, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMATIZADA COMPATÍVEL COM A APLICAÇÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, SISTEMA DE FREIOS COM ABS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE QUANTO AOS LIMITES DE EMISSÃO DE POLUENTES.O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR TANQUE DE COMBUSTÍVEL COMPATÍVEL COM A AUTONOMIA NECESSÁRIA PARA A OPERAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PNEUS NOVOS, INCLUINDO ESTEPE, RODAS ADEQUADAS AO MODELO, ALÉM DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS PELO CTB.O SALÃO DE PASSAGEIROS DEVERÁ SER DOTADO DE POLTRONAS ESTOFADAS, INDIVIDUAIS OU DUPLAS, COM CIMaterial | UN | 1 | R$ 616.333,33 | R$ 616.333,33 |
| 3 | VEÍCULO TIPO HATCH 0KM, MOTOR 1.0 – COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS: 5 LUGARES. NO MÍNIMO 75CV DE POTÊNCIA. ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO: VIGENTE OU SUPERIOR. 4 PORTAS. CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS. AJUSTE DO VOLANTE EM ALTURA E PROFUNDIDADE. AR QUENTE, ARCONDICIONADO. BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA. BANCO TRASEIRO REBATÍVEL. CINTO DE SEGURANÇA COM AJUSTE DE ALTURA. COMANDO ELÉTRICO DOS VIDROS DIANTEIROS. DESTRAVAMENTOS REMOTO DO PORTAMALAS. DIREÇÃO ASSISTIDA. COMPUTADOR DE BORDO. CONEXÃO BLUETOOTH. CONEXÃO USB. CONTA GIROS. ESPELHAMENTO DA TELA DO CELULAR. RADIO. TERMÔMETRO DO LÍQUIDO ARREFECIMENTO. VOLANTE MULTIFUNCIONAL. AIRBAGS FRONTAIS/LATERAIS. ALARME ANTIFURTO PERIMÉTRICO E VOLUMÉTRICO. ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA. CINTO DE 3 PONTOS. CONTROLE DE ESTABILIDADE. CONTROLE DE TRAÇÃO. DESEMBAÇADOR DE VIDRO TRASEIRO. ENCOSTO DE CABEÇA. FARÓIS COM REFLETORES DUPLOS. FARÓIS COM REGULAGEM DE ALTURA. FARÓIS DE LED. FREIOS ABS. ISOFIX. MONITORAMENTO DE PRESSÃO DOS PNEUS. LIMPADOR E LAVADOR DO VIDRO TRASEIRO. LUZ DE CONDUÇÃO DIURNA. REPARTIDORES LATERAIS DAS LUZES DE DIREÇÃO. TRAVAMENTO CENTRAL DAS PORTAS. VETORIZAÇÃO DE TORQUE. COR: BRANCO. TODOS OS ITENS DEVERÃO SER ORIGINAIS DE FÁBRICA; O VEÍCULO DEVERÁ ATENDER TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. VEÍCULO ENTREGUE REGISTRADO, EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME DO MUNICÍPIO; GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. CENTRAL DE MULTIMÍDIA.Material | UN | 2 | R$ 95.183,33 | R$ 190.366,66 |
| 4 | VEÍCULO TIPO MINI-VAN 0KM - COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS: 7 LUGARES. 111CV DE POTÊNCIA. ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO: VIGENTE OU SUPERIOR. 4 PORTAS. 6 AIRBAGS; TRAVAMENTO CENTRAL DAS PORTAS. AJUSTE DO VOLANTE EM ALTUR A. AJUSTE ELÉTRICO DOS RETROVISORES. ALÇAS DE SEGURANÇA NO TETO. AR QUENTE; AR-CONDICIONADO; SAÍDA DE AR PARA BANCO TRASEIRO. BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, BANCO TRASEIRO RECLINÁVEL. CÂMBIO AUTOMÁTICO. VOLANTE MULTIFUNCIONAL. CONTROLE AUTOMÁTICO DE VELOCIDADE. CONTROLE ELÉTRICO DOS VID ROS DIANTEIROS E TRASEIROS. DIREÇÃO ASSISTIDA. FARÓIS COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO. LIMITADOS DE VELOCI DADE. LIMPADOR DE PARA-BRISAAUTOMÁTICO. LUZ DE TETO TRASEIRA. LUZ NO PARTA MALAS. RODAS DE LIGA LEVE. TERCEIRA FILEIRA DE BANCOS. COMANDOS AO VEÍCULO VIAAPLICATIVO; INFORMAÇÕES DO VEÍCULO VIAAPLICATIVO. COMPUTADOR DE BORDO. CENTRAL DE MULTIMÍDIA. CONEXÃO BLUETOOTH. CONEXÃO USB. CONTA GIROS. ESPELHAM ENTO DA TELA DO CELULAR. INDICADOR DE TEMPERATURA EXTERNA. RADIO. ROTEADOR WI-FI. ALARME ANTIFURTO P ERIMÉTRICO. ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA. CÂMERA TRASEIRA PARA MANOBRAS. CINTO DE 3 (TRÊS) PONTAS PA RA TODOS OS ASSENTOS. CONTROLE DE ESTABILIDADE. CONTROLE DE TRAÇÃO. DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO. ENCOSTO DE CABEÇA PARA TODOS OS ASSENTOS. FARÓIS COM REFLETORES DUPLOS; FARÓIS COM REGULAGEM DE ALT URA; FARÓIS DE LED. FREIOS ABS. ISOFIX PARA FIXAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL. LIMPADOR E LAVADOR DO VIDRO TRAS EIRO. LUZ DE CONDUÇÃO DIURNA. REPETIDORES LATERAIS DAS LUZES DE DIREÇÃO. SENSORES DE ESTACIONAMENTO TRASEIROS. COR: BRANCO. TODOS OS ITENS DEVERÃO SER ORIGINAIS DE FÁBRICA; O VEÍCULO DEVERÁ ATENDER TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. VEÍCULO ENTREGUE REGISTRADO, EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME DO MUNICÍPIO; GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.Material | UN | 2 | R$ 165.710,00 | R$ 331.420,00 |
| 5 | MOTOCICLETA - ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO: VIGENTE OU SUPERIOR, DO TIPO TRAIL/USO MISTO, ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS; MOTOR MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A AR, COM CILINDRADA MÍNIMA DE 160 CM³; ALIMENTAÇÃO POR INJEÇÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL; POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CILINDRADA E FINALIDADE DE USO, SUFICIENTE PARA DESLOCAMENTOS URBANOS E EM ESTRADAS VICINAIS; PARTIDA ELÉTRICA; TRANSMISSÃO MANUAL, COM NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE TRANSMISSÃO FINAL POR CORRENTE; SUSPENSÃO DIANTEIRA TELESCÓPICA; SUSPENSÃO TRASEIRA COM SISTEMA ADEQUADO AO USO EM VIAS URBANAS E ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS;FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO COM SISTEMA HIDRÁULICO, SENDO ADMITIDO SISTEMA ABS OU CBS, CONFORME CONFIGURAÇÃO ORIGINAL DO FABRICANTE; RODAS COMPATÍVEIS COM MOTOCICLETA DE USO MISTO, COM PNEUS ADEQUADOS PARA UTILIZAÇÃO EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS; CAPACIDADE PARA 02 (DUAS) PESSOAS, INCLUINDO O CONDUTOR; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE ADEQUADA À CATEGORIA, PROPORCIONANDO AUTONOMIA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE USO; PAINEL DE INSTRUMENTOS CONTENDO, NO MÍNIMO, VELOCÍMETRO, HODÔMETRO, MARCADOR DE COMBUSTÍVEL E INDICADORES DE FUNCIONAMENTO; ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR FAROL, LANTERNAS, LUZ DE FREIO E INDICADORES DE DIREÇÃO; EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE; COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM EXIGÊNCIA DE COR EXCLUSIVA DE DETERMINADO FABRICANTE; VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR, ENTREGUE DEVIDAMENTE EMPLACADO/LICENCIADO EM NOME DO MUNICÍPIO, QUANDO ASSIM PREVISTO NO EDITAL; GARANTIA MÍNIMA CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NORMAS DO CONTRAN, SENATRAN E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO ÀS NORMAS BRASILEIRAS APLICÁVEIS AO VEÍCULO. DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MÍNIMA DE 1.300 MM; DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: MÍNIMA DE 220 MM; ALTURA DO ASSENTO: MÍNIMA DE 800 MM; SUSPENSÃO DIANTEIRA: GARFO TELESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 25.409,00 | R$ 25.409,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.734.862,32 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE ÁGUAS FORMOSAS/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS
- CNPJ
- 18.404.749/0001-60
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 456
- Local
- Águas Formosas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 66/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 18404749000160-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de compra de veículos
Compra de carros, vans, ambulâncias, ônibus e motocicletas para a frota oficial, quase sempre bancada por emenda parlamentar ou convênio — o que amarra o prazo de entrega ao cronograma do repasse. Concessionárias disputam com desconto sobre a tabela do fabricante, e o edital costuma exigir assistência técnica autorizada na região e emplacamento por conta do fornecedor.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículo zero quilômetro do ano corrente
- Assistência técnica autorizada na região
- Garantia de fábrica
- Emplacamento e documentação inclusos
CNAE típico: 45.11-1 (comércio de automóveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de compra de veículos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.734.862,32 está entre as maiores das contratações de compra de veículos em Minas Gerais: é maior que 83% delas. Na amostra de 488 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.668,08, variando de R$ 9.251,20 a R$ 338.250.033,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS publicou 25 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.114.987,08, e o total já movimentado soma R$ 27,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 19h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.734.862,32, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PL_6626_PE2626.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Águas Formosas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, em Águas Formosas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18404749000160-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 13:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.