{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45289329000152/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "45289329000152-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T11:34:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T08:52:06.422Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-veiculos-automotores-novos-0-km-do-tipo-barretos-sp-45289329000152-2026-106",
 "id": 54851,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "Aquisição de veículos automotores novos, 0 km, do tipo motocicleta, entre 149 a 163 cilindradas destinados ao atendimento das necessidades operacionais, de fiscalização, corte e cobrança do SAAEB.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de veículos automotores novos, 0 km, do tipo motocicleta, entre 149 a 163 cilindradas destinados ao atendimento das necessidades operacionais, de fiscalização, corte e cobrança do SAAEB.",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS",
  "cnpj": "45289329000152",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barretos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "59",
 "valorEstimado": 39000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T11:34:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://saaecontabil.barretos.sp.gov.br/transparencia/",
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTOCICLETA TIPO STREET ENTRE 149 A 163CC",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 19500,
   "valorTotal": 39000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T11:34:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54851/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta_Contrato_att_tarjado.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-11T11:34:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54851/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Manifestacao_de_Interesse_6976.26.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T11:34:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54851/3"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_de_Contratacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:17:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54851/4"
  },
  {
   "titulo": "Contrato_50_de_2026_ass_tarjado.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:17:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54851/5"
  }
 ]
}