AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OPERACIONAL E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, RESPOSTA E MITIGAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, POR MEIO DE EMENDA…
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOSSERRA A COMBUSTÃO (CORTE PESADO) 20" MOTOR A COMBUSTÃO 2-TEMPOS CILINDRADA: ENTRE 70,0 E 73,5 CM³; POTÊNCIA: ENTRE 3,8 KW (5,1 HP) E 3,9 KW (5,3 HP); COMPRIMENTO DO SABRE: 20 POLEGADAS (50 CM); PESO (SEM SABRE, CORRENTE E COMBUSTÍVEL): ENTRE 6,2 KG E 6,7 KG; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: ENTRE 0,68 L E 0,75 L; CAPACIDADE DO TANQUE DE ÓLEO: ENTRE 0,36 L E 0,38 L; ROTAÇÃO MÁXIMA DO MOTOR: ATÉ 13.500 RPM; ROTAÇÃO DE MARCA LENTA: ENTRE 2.700 E 2.900 RPM; CONSUMO ESPECÍFICO DE COMBUSTÍVEL: APROXIMADAMENTE 500 G/KWH; SISTEMA DE FILTRAGEM DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, COM PRÉ-SEPARAÇÃO POR FORÇA CENTRÍFUGA; SISTEMA ANTIVIBRAÇÃO AVANÇADO COM MOLAS DE AÇO OU EQUIVALENTES, QUE LIMITE A VIBRAÇÃO EM NÍVEIS ABAIXO DE 5 M/S² NAS EMPUNHADURAS; SISTEMA DE PARTIDA COM AUXÍLIO DE MOLA (REDUÇÃO DO ESFORÇO DE PARTIDA); LUBRIFICAÇÃO AUTOMÁTICA E AJUSTÁVEL DA CORRENTE; CONJUNTO DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO: FREIO DE CORRENTE INERCIAL, TRAVA DE SEGURANÇA DO ACELERADOR, PROTETORES DE MÃO DIANTEIRO E TRASEIRO; SABRE PADRÃO DE 20" COM CORRENTE DE PASSO .3/8" E ESPESSURA DE ELO .063" (1,6MM); CONTEÚDO INCLUSO: 1 UNIDADE DE SABRE 20" (50 CM); 1 UNIDADE DE CORRENTE COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO; 1 UNIDADE DE PROTETOR PARA CORRENTE; 1 UNIDADE DE LUBRIFICANTE PARA CORRENTE (100 ML); 1 MANUAL DE INSTRUÇÕESMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.559,99 | R$ 5.559,99 |
| 2 | VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO COM CÂMERA TÉRMICA CARACTERÍSTICAS GERAIS PESO (COM HÉLICES, SEM ACESSÓRIOS): 920 G; PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM: 1050 G; DIMENSÕES: DOBRADO (SEM HÉLICES): 221 X 98,3 X 90,3 MM; DESDOBRADO (SEM HÉLICES): 347,5 X 283 X 107,7 MM; DISTÂNCIA DIAGONAL: 380,1 MM; VELOCIDADES: SUBIDA: ATÉ 6 M/S (NORMAL), 8 M/S (SPORT); DESCIDA: ATÉ 6 M/S; VELOCIDADE MÁXIMA DE VOO (SEM VENTO, AO NIVEL DO MAR): MODO NORMAL: 15 M/S; MODO SPORT: FRENTE 21 M/S; LATERAL 20 M/S; TRASEIRA: 19 M/S; RESISTÊNCIA AO VENTO: ATÉ 12 M/S; ALTITUDE MÁXIMA DE DECOLAGEM: 6000 M ACIMA DO NÍVEL DO MAR (SEM CARGA); AUTONOMIA: VOO: ATÉ 45 MIN; ESTACIONÁRIO: ATÉ 38 MIN; ALCANCE MÁXIMO DE VOO: 32 KM; INCLINAÇÃO MÁXIMA: 30º (MODO NORMAL); 35º (MODO SPORT); VELOCIDADE ANGULAR MÁXIMA: 200º/S; GNSS MÍNIMO SUPORTADO: GPS, GALILEO, BEIDOU, GLONASS (MODULO RTK HABILITADO); PRECISÃO DE VOO ESTACIONÁRIO: VERTICAL: +/- 0,1M (SISTEMA VISUAL), +/- 0,5M (GNSS), +/- 0,1M (RTK); TEMPERATURA OPERACIONAL: DE -10C A 40ºC/; ARMAZENAMENTO INTERNO: NÃO SUPORTADO; FARÓIS: INTEGRADOS À AERONAVE; CAMERA WIDE: SENSOR: CMS ½”, 48MP; LENTE: FOV DE 84º, EQUIVALENTE A 24 MM, ABERTURA F/2.8, FOCO DE 1 M AO INFINITO; ISO: 100/25.600; OBTURADOR ELETRÔNICO: 8-1/8000 S; DIMENSÕES MÁXIMAS DA IMAGEM: 8000 X 6000 PIXELS; MODOS DE FOTO: DISPARO ÚNICO/TEMPORIZADO: 12 MP OU 48 MP; JPEG: INTERVALOS DE 2/3/5/7/10/15/20/30/60; PANORAMA: 12 MP (RAW) / 100 MP (IMAGEM COMBINADA); GRAVAÇÕES INTELIGENTES COM POUCA LUZ: 12 MP; VÍDEO: 4K (3840 X 2160 A 30 FPS, 85 MBPS), FHD (1920 X 180 A 30 FPS, 30 MBPS); FORMATOS COMPATÍVEIS: JPEG; VÍDEO EM MP4 (H.264), SISTEMA DE ARQUIVOS EXFAT; CÂMERA TELEFOTO (ZOOM) SENSOR: CMOS ½”, 12 MP; LENTE: FOV 15º, EQUIVALENTE A 162 MM, AB.F/4.4, FOCO DE 3 M AO INFINITO; ISO: 100 – 25.600; OBTURADOR ELETRÔNICO: 8-1/8000 S; RESOLUÇÃO DA IMAGEM: ATÉ 4000 X 3000 PIXELS; MODOS DE FOTO: DISPARO ÚNICO/TEMPORIZADO EM 12 MP; JPEG COM INTERVALOS DE 2/MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 62.009,00 | R$ 62.009,00 |
| 3 | GERADOR DE ENERGIA PORTÁTIL, EQUIPADO COM MOTOR A COMBUSTÃO INTERNA MOVIDO A GASOLINA, REFRIGERADO A AR, COM POTÊNCIA CONTÍNUA MÍNIMA DE 8 KW, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8 KVA EM REGIME MONOFÁSICO, ADMITINDO-SE EQUIPAMENTOS COM POTÊNCIA SUPERIOR. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR POTÊNCIA DE PICO COMPATÍVEL COM A PARTIDA DE CARGAS ELÉTRICAS, SISTEMA DE GERAÇÃO MONOFÁSICO, FREQUÊNCIA NOMINAL DE 60 HZ E TENSÃO DE SAÍDA COMPATÍVEL COM 127/220 V, 120/240 V OU PADRÃO EQUIVALENTE ADOTADO NO TERRITÓRIO NACIONAL. DEVERÁ POSSUIR REGULADOR AUTOMÁTICO DE TENSÃO (AVR) OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE PARA CONTROLE E ESTABILIZAÇÃO DA TENSÃO ELÉTRICA, GARANTINDO FORNECIMENTO CONTÍNUO E PROTEÇÃO CONTRA VARIAÇÕES DE CARGA. O GERADOR DEVERÁ POSSUIR: MOTOR DE QUATRO TEMPOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A GERAÇÃO ELÉTRICA ESPECIFICADA; SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, ADMITINDO-SE SISTEMA AUXILIAR MANUAL; ALTERNADOR COM PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA E CURTO-CIRCUITO; PAINEL COM TOMADAS ELÉTRICAS COMPATÍVEIS COM A TENSÃO NOMINAL DO EQUIPAMENTO; DISJUNTOR OU SISTEMA DE PROTEÇÃO ELÉTRICA INTEGRADO; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DE APROXIMADAMENTE 6 HORAS EM CARGA OPERACIONAL MÉDIA; INDICADOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL; SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO DO MOTOR; ESTRUTURA METÁLICA DE PROTEÇÃO; BASE COM AMORTECIMENTO DE VIBRAÇÃO OU SOLUÇÃO EQUIVALENTE; RODAS, ALÇAS OU DISPOSITIVO QUE PERMITA DESLOCAMENTO MANUAL. O NÍVEL DE RUÍDO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTOS DA CATEGORIA, OBSERVANDO PADRÕES USUAIS DE MERCADO PARA GERADORES PORTÁTEIS DE POTÊNCIA EQUIVALENTE. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER FORNECIDO NOVO, COM MANUAL TÉCNICO EM LÍNGUA PORTUGUESA, REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO TERRITÓRIO NACIONAL E GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 9.586,99 | R$ 9.586,99 |
| 4 | SISTEMA MÓVEL DE COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO EM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, COMPOSTO POR TANQUE RÍGIDO, MOTOBOMBA, MANGUEIRAS E ACESSÓRIOS OPERACIONAIS, ADEQUADO PARA USO EM AÇÕES DE PRONTA RESPOSTA DA DEFESA CIVIL. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR TANQUE COM CAPACIDADE NOMINAL APROXIMADA DE 400 LITROS, FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, COM PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, RADIAÇÃO UV E DEFORMAÇÕES, DEVENDO POSSUIR SISTEMA INTERNO DE QUEBRA-ONDAS OU SOLUÇÃO TÉCNICA EQUIVALENTE QUE REDUZA O DESLOCAMENTO DO LÍQUIDO DURANTE O TRANSPORTE. O CONJUNTO DEVERÁ SER FORNECIDO COM ESTRUTURA METÁLICA DE FIXAÇÃO COMPATÍVEL COM INSTALAÇÃO EM CAÇAMBA DE PICK-UP, GARANTINDO ESTABILIDADE DO EQUIPAMENTO DURANTE O DESLOCAMENTO E OPERAÇÃO. O SISTEMA DEVERÁ POSSUIR MOTOBOMBA ACOPLADA, EQUIPADA COM MOTOR A COMBUSTÃO DE QUATRO TEMPOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM POTÊNCIA SUFICIENTE PARA PRESSURIZAÇÃO DO SISTEMA E OPERAÇÃO CONTÍNUA EM COMBATE INICIAL A INCÊNDIOS, INCLUINDO REDUTOR, CONEXÕES E DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO. DEVERÁ ACOMPANHAR MANGUEIRA DE DESCARGA COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 30 METROS, MONTADA EM CARRETEL METÁLICO REFORÇADO, COM SISTEMA DE ENROLAMENTO E SUPORTE ESTRUTURAL, FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE À PRESSÃO, ABRASÃO E USO INTENSIVO, BEM COMO MANGUEIRA DE SUCÇÃO COM PROTEÇÃO CONTRA DANOS MECÂNICOS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR LANÇA DE DESCARGA COM REGULAGEM DE JATO, PERMITINDO OPERAÇÃO EM JATO PLENO E NEBLINADO, COM SUPORTE PRÓPRIO PARA ACONDICIONAMENTO DURANTE O TRANSPORTE. O TANQUE DEVERÁ POSSUIR VISOR OU INDICADOR DE NÍVEL, BOCAL DE ABASTECIMENTO PRINCIPAL, SISTEMA DE DRENO PARA ESVAZIAMENTO E FILTRO INTERNO OU SOLUÇÃO EQUIVALENTE PARA RETENÇÃO DE IMPUREZAS, DE FORMA A PROTEGER O SISTEMA DE BOMBEAMENTO. O CONJUNTO DEVERÁ PERMITIR ABASTECIMENTO MANUAL E POR SUCÇÃO EXTERNA, INCLUINDO SISTEMA QUE POSSIBILITE AUTOABASTECIMENTO A PARTIR DE RESERVATÓRIOS, CURSOS D’ÁGUA OU FONTES EXTERNAS, QUANDO APLICÁVEL. TODOSMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 44.063,00 | R$ 44.063,00 |
| 5 | VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO VIGENTE NA DATA DA ENTREGA, DESTINADO AO USO OPERACIONAL EM AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM TRAÇÃO 4X4, MOTORIZAÇÃO A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA APROXIMADA DE 180 CV, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS À FRENTE E 1 À RÉ, CAPACIDADE PARA TRANSPORTE MÍNIMO DE 5 OCUPANTES. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR: – SISTEMA DE FREIOS COM ABS E EBD OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE; – NO MÍNIMO 6 AIRBAGS; – DIREÇÃO ASSISTIDA; – AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA; – TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS; – DESEMBAÇADOR TRASEIRO; – TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 70 LITROS; – RODAS ORIGINAIS DO FABRICANTE, EQUIPADAS COM PNEUS TIPO ATR (ALL TERRAIN) OU EQUIVALENTE, ADEQUADOS PARA USO MISTO EM PAVIMENTO E VIAS NÃO PAVIMENTADAS; – PROTETOR INFERIOR DE MOTOR/CÁRTER; – CAPOTA MARÍTIMA; – ESTRIBOS LATERAIS; – ENGATE TRASEIRO REMOVÍVEL CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO CONTRAN, COM CONEXÕES ELÉTRICAS; – CONJUNTO OBRIGATÓRIO DE SEGURANÇA VEICULAR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O INTERIOR DEVERÁ POSSUIR BANCOS COM CINTOS DE SEGURANÇA E APOIOS DE CABEÇA CONFORME NORMAS DO CONTRAN, REVESTIMENTO RESISTENTE E PISO PROTEGIDO COM MATERIAL LAVÁVEL OU TAPETES DE BORRACHA COMPATÍVEIS COM USO OPERACIONAL. CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL PARA DEFESA CIVIL O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE CARACTERIZADO E PREPARADO PARA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, INCLUINDO: SISTEMA DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO-VISUAL BARRA SINALIZADORA INSTALADA NO TETO, COM ESTRUTURA RESISTENTE, CÚPULA EM POLICARBONATO DE ALTA DURABILIDADE E FIXAÇÃO ADEQUADA AO VEÍCULO. A SINALIZAÇÃO VISUAL DEVERÁ UTILIZAR TECNOLOGIA LED DE ALTO BRILHO, COM VISIBILIDADE DE 360, MÚLTIPLOS MODOS DE OPERAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO INDEPENDENTE. A SIRENE ELETRÔNICA DEVERÁ POSSUIR POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 W, COM MÚLTIPLOS TONS, SISTEMA DE MEGAFONE E COMANDO INTEGRADO. O CONJUNTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS QUANTO À RESISTÊNCIA MECÂNICA, VIBRAÇÃO, POEIRA E UMIDAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 340.000,00 | R$ 340.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 461.218,98 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OPERACIONAL E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, RESPOSTA E MITIGAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A FIM DE ESTRUTURAR E APARELHAR A DIVISÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
- CNPJ
- 46.596.151/0001-55
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Olímpia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 162958/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46596151000155-1-001268/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de compra de veículos
Compra de carros, vans, ambulâncias, ônibus e motocicletas para a frota oficial, quase sempre bancada por emenda parlamentar ou convênio — o que amarra o prazo de entrega ao cronograma do repasse. Concessionárias disputam com desconto sobre a tabela do fabricante, e o edital costuma exigir assistência técnica autorizada na região e emplacamento por conta do fornecedor.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículo zero quilômetro do ano corrente
- Assistência técnica autorizada na região
- Garantia de fábrica
- Emplacamento e documentação inclusos
CNAE típico: 45.11-1 (comércio de automóveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de compra de veículos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 461.218,98 está entre as maiores das contratações de compra de veículos em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 77 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 512.841,80, variando de R$ 17.806,66 a R$ 4.912.177,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA publicou 141 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 414.167,96, e o total já movimentado soma R$ 58,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 95/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 461.218,98, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Olímpia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA, em Olímpia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46596151000155-1-001268/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.