{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/1212",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-001212/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T19:43:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T17:47:58.868Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-vasos-ornamentais-e-plantas-para-composicao-mossoro-rn-00394494000136-2026-1212",
 "id": 3595677,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "302/2026",
 "objeto": "Aquisição de vasos ornamentais e plantas para composição paisagística e ambientação das áreas internas e externas. Bem como insumos para plantio e ornamentação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN",
  "uasg": "200602",
  "municipio": "Mossoró",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 14h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08119.004746/2026-14",
 "valorEstimado": 2353.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T19:43:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20060206003022026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Planta Ornamental tipo: natural, espécie: palmeira raphis, diâmetro base vaso: 25, diâmetro boca vaso: 45, altura vaso: 45, características adicionais: vaso de barro pintado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 81.5766,
   "valorTotal": 1957.8384,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Vaso material: polietileno, cor: preto marmorizado, altura: 75, tipo: cone, características adicionais: suporte com rodízio, diâmetro superior: 44, diâmetro inferior: 32",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 241.99,
   "valorTotal": 241.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Planta Ornamental altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, espécie: yucca, material do vaso: mdf, tipo: artificial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 76.67,
   "valorTotal": 153.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC200602_000064_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:43:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595677/1"
  },
  {
   "titulo": "TR200602_000080_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595677/2"
  },
  {
   "titulo": "paisagismo e ambientacao natural da sala zen _ SEI - Processo 08119.004746_2026-14.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:44:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595677/3"
  }
 ]
}