{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "43052497000102-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T14:02:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:09:24.441Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-vales-transportes-para-os-servidores-cubatao-sp-43052497000102-2026-9",
 "id": 1456698,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Aquisição de vales transportes para os servidores celetistas da Coordenadoria Geral Regional de Cubatão, através de créditos em cartão transporte",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "cnpj": "43052497000102",
  "unidade": "ESP - DR.05 - CUBATAO",
  "uasg": "262207",
  "municipio": "Cubatão",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "SEI nº 139.00003582/2026-21",
 "valorEstimado": 2160000,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T13:47:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Comercialização / Distribuição - Vale Transporte Comercialização / Distribuição - Vale Transporte",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 3600,
   "valorTotal": 2160000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de autorizacao de contratacao por IL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T13:47:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456698/1"
  }
 ]
}