{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15609787000160/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "15609787000160-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T17:55:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T07:21:49.499Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-vale-gas-mediante-fornecimento-de-tickets-para-aracaju-se-15609787000160-2026-62",
 "id": 1688390,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP0231/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE VALE-GÁS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE TICKETS PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG, TIPO RESIDENCIAL, SEM INSTALAÇÃO E SEM MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE – FUNCAP.\n\nA CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES DE VALE-GÁS.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO REGULAR DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE – FUNCAP.\n\nO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO CONSTITUI INSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DE AMBIENTES E ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE SUA UTILIZAÇÃO, SENDO IMPORTANTE GARANTIR SUA DISPONIBILIDADE DE FORMA REGULAR E ADEQUADA, EVITANDO SITUAÇÕES DE DESABASTECIMENTO QUE POSSAM COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.\n\nA UTILIZAÇÃO DE TICKETS VALE-GÁS POSSIBILITA O FORNECIMENTO DO INSUMO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PERMITINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO.\n\nA AQUISIÇÃO PRETENDIDA COMPREENDE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, QUANTIDADE ESTIMADA PARA ATENDER À DEMANDA DA FUNDAÇÃO, CONSIDERANDO SUAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DURANTE O PERÍODO PREVISTO PARA A CONTRATAÇÃO.\n\nDESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA FUNCAP QUE DEPENDAM DA UTILIZAÇÃO DE GLP, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA FUNDAÇÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
  "cnpj": "15609787000160",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
  "uasg": "15609787000160",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DP0231/2026",
 "valorEstimado": 3120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T17:55:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAP/SE-DP0231/2026&validation=53697",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "SERVICO DE DISTRIBUICAO DE GAS - DO TIPO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP),BOTIJOÕES DE 13 KG,SEM INSTALACAO,FORNECIMENTO DE TICKETS VALE-GÁS.,SEM MANUTENÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 3120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T17:55:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1688390/1"
  }
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}