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244/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 925463 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios para atender a de manda das copas dos prédios Sede/Anexo I, Anexo II e Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DFD 142

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 6.920,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeja comprimento: 34,6, largura: 24, finalidade: servicos de copa e cozinha, características adicionais: com alça(s), frisos nas bordas, material: aço inoxidável, altura: 1,9MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 103,62 R$ 621,69
2 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: café, comprimento: 9,20MaterialNão se aplica Duzia 8 R$ 31,03 R$ 248,20
3 Colher material corpo: aço inoxidável aisi 304, material cabo: aço inoxidável aisi 304, aplicação: chá, características adicionais: estrutura inteiriça, sem emendas, comprimento: 12MaterialNão se aplica Duzia 8 R$ 38,33 R$ 306,62
4 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: sobremesa, características adicionais: personalizada conforme modelo, comprimento: 15MaterialNão se aplica Duzia 8 R$ 62,82 R$ 502,52
5 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: sopa, características adicionais: lisa e polida com 1,50 mm de espessuraMaterialNão se aplica Duzia 8 R$ 77,27 R$ 618,12
6 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tamanho: 257 x 26 x 3 mm, aplicação: mesa, tipo: serrilhadaMaterialNão se aplica Pacote 12 UN 8 R$ 131,12 R$ 1.048,96
7 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, comprimento lâmina: 8, tamanho: 18,80, aplicação: sobremesa, tipo: serrilhadaMaterialNão se aplica Pacote 12 UN 8 R$ 123,12 R$ 984,96
8 Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: mesa, características adicionais: liso e polido, comprimento: 19MaterialNão se aplica Unidade 96 R$ 6,06 R$ 581,76
9 Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: sobremesa, características adicionais: liso e polido; 16 cm de comp. e 1 mm de esp.MaterialNão se aplica Unidade 96 R$ 5,17 R$ 495,99
10 Açucareiro material: aço inoxidável, capacidade: 210, características adicionais: com colherMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 14,50 R$ 174,00
11 Copo De Vidro capacidade: 300, diâmetro boca: 65, altura: 130, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigerante, apresentação: superfície lisa e parede grossa, transmitância: transparenteMaterialNão se aplica Unidade 288 R$ 4,90 R$ 1.411,20
12 Xícara material: porcelana, cor: branca, capacidade: 70, características adicionais: com piresMaterialNão se aplica Embalagem 6 UN 120 R$ 14,50 R$ 1.740,00
13 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: com piresMaterialNão se aplica Unidade 144 R$ 16,50 R$ 2.376,00
14 Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas Transporte Rodoviário - Cargas / EncomendasServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 100,00 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 11.210,02

Objeto completo

Aquisição de utensílios para atender a de manda das copas dos prédios Sede/Anexo I, Anexo II e Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DFD 142

Informação complementar

DFD 142

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CNPJ
50.290.931/0001-40
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
925463
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0019667/2025-42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50290931000140-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.920,02 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 830.938,42, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 112 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 516.809,73, e o total já movimentado soma R$ 56,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, energia elétrica e geradores, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 244/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.920,02, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AS A gourmet.pdf, ATO.pdf, AS Rebal.pdf, Sancao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50290931000140-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.