Aquisição de utensílios e materiais de pintura, incluindo tintas, pincéis, rolos e demais insumos necessários, para reforma e manutenção de locais vinculados à Secretaria de…
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Documentos do edital
- Ratificacao - DL 025-2026 - Aquisicao de materiais e utensilios de pintura - Des. Social.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Autorizacao do Executivo - DL 025-2026 - Aquisicao de materiais e utensilios de pintura - Des. Social.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUARRÁS 5 LITROSMaterialNão se aplica | GL | 6 | R$ 85,00 | R$ 510,00 |
| 2 | ESMALTE SINTÉTICO – COR CREME DE 3,6 LITROSMaterialNão se aplica | GL | 8 | R$ 115,00 | R$ 920,00 |
| 3 | ESMALTE SINTÉTICO – COR PLATINA (PARA FERRAGENS/JANELAS/PORTAS) 3,6 LITROSMaterialNão se aplica | GL | 16 | R$ 115,00 | R$ 1.840,00 |
| 4 | LIXA Nº 120 D’ÁGUAMaterialNão se aplica | UNID | 10 | R$ 4,00 | R$ 40,00 |
| 5 | MASSA ACRÍLICA DE 3,6 LITROSMaterialNão se aplica | GL | 8 | R$ 48,00 | R$ 384,00 |
| 6 | PINCEL 2,5 POLEGADASMaterialNão se aplica | UNID | 15 | R$ 20,00 | R$ 300,00 |
| 7 | ROLO DE ESPUMA 9 CMMaterialNão se aplica | UNID | 7 | R$ 7,00 | R$ 49,00 |
| 8 | ROLO DE LÃ CARNEIRA PELO ALTO COM SUPORTEMaterialNão se aplica | UNID | 8 | R$ 45,00 | R$ 360,00 |
| 9 | ROLO DE LÃ DE CARNEIRO PELO ALTOMaterialNão se aplica | UNID | 10 | R$ 38,00 | R$ 380,00 |
| 10 | TINTA LÁTEX – COR VERMELHO (VERMELHO BOMBEIRO) DE 3,6 LITROSMaterialNão se aplica | GL | 6 | R$ 115,00 | R$ 690,00 |
| 11 | TINTA LÁTEX 18 LITROS – COR AREIAMaterialNão se aplica | LATA | 6 | R$ 110,00 | R$ 660,00 |
| 12 | TINTA LÁTEX 18 LITROS – COR AZUL (AZUL FRANÇA)MaterialNão se aplica | LATA | 6 | R$ 260,00 | R$ 1.560,00 |
| 13 | TINTA LÁTEX 18 LITROS – COR BRANCO GELOMaterialNão se aplica | LATA | 13 | R$ 110,00 | R$ 1.430,00 |
| 14 | TINTA LÁTEX 18 LITROS – COR BRANCO NEVEMaterialNão se aplica | LATA | 24 | R$ 110,00 | R$ 2.640,00 |
| 15 | TINTA LÁTEX 18 LITROS- COR PALHAMaterialNão se aplica | LATA | 7 | R$ 110,00 | R$ 770,00 |
| 16 | TINTA 18 LITROS PARA PISO – COR CINZAMaterialNão se aplica | LATA | 6 | R$ 190,00 | R$ 1.140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.673,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de utensílios e materiais de pintura, incluindo tintas, pincéis, rolos e demais insumos necessários, para reforma e manutenção de locais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, visando atender às necessidades da Secretaria.
Informação complementar
Justifica-se a aquisição de materiais de manutenção predial e de pintura visando atender às demandas de conservação, reparos e adequações nos locais e instalações vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. A medida tem como objetivo garantir ambientes seguros, adequados e bem conservados, proporcionando melhores condições de atendimento ao público e preservando o patrimônio público, promovendo a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Ferreira - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2173/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45339363000194-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.673,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.507.295,04, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 252 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 492.408,60, e o total já movimentado soma R$ 120,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.673,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ratificacao - DL 025-2026 - Aquisicao de materiais e utensilios de pintura - Des. Social.pdf, Termo de Referencia.pdf, Autorizacao do Executivo - DL 025-2026 - Aquisicao de materiais e utensilios de pintura - Des. Social.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 12:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.