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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Estreito - MA UASG 3 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL CLÓVIS PACHECO, NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC · FUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEB

Valor estimado R$ 63.592,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABRIDOR DE LATAMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 10,49 R$ 62,94
2 BACIA PLÁSTICA 3 LTMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 5,99 R$ 35,94
3 BACIA PLÁSTICA 5LTMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 6,49 R$ 38,94
4 BACIA PLÁSTICA 6LTMaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 8,99 R$ 62,93
5 BACIA PLÁSTICA 8LTMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 14,99 R$ 134,91
6 BACIA PLÁSTICA 10LTMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 21,99 R$ 197,91
7 BACIA PLÁSTICA 20LTMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 29,99 R$ 239,92
8 BACIA PLÁSTICA 50LTMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 66,99 R$ 401,94
9 CAIXA ORGANIZADORA 50L COM TAMPAMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 162,49 R$ 1.462,41
10 CUSCUZEIRA 20L ALUMINIO ACES. INCLUSO RALO P/CUSCUZEIRAMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 264,99 R$ 1.324,95
11 ESTRADO MODULAR DE PLÁSTICO 13X41X82 CM MATERIAL PLASTICO LAVÁVEL - COR PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 74,99 R$ 1.049,86
12 CORTADOR DE LEGUMES GRANDE - CORPO DE ALUMINIO FUNDIDOMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 399,00 R$ 2.394,00
13 PENEIRA PLÁSTICA EM NYLON COM CABO 16CMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 11,99 R$ 71,94
14 PENEIRA DE INOX COM DIAMETRO DE 55CMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 89,99 R$ 539,94
15 BATEDOR MANUAL - PILÃO PEQUENO COM SOQUETE DE AÇO INOXIDAVELMaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 63,75 R$ 446,25
16 ESTANTE DE AÇO - 198X92X58 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 630,00 R$ 3.150,00
17 PANELA TIPO CAÇAROLA PEQUENA DE ALUMINIO CAP. 14LTSMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 207,25 R$ 1.243,50
18 PANELA TIPO CAÇAROLA MÉDIA DE ALUMINIO CAP. 15LTSMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 288,00 R$ 1.440,00
19 PANELA TIPO CAÇAROLA GRANDE DE ALUMINIO CAP. 17LTSMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 274,99 R$ 1.374,95
20 PANELA TIPO CAÇAROLA DE ALUMINIO CAP. 31LTSMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 357,00 R$ 2.142,00
21 PANELA DE ALUMINIO CAP. 44LTS - ALUMINIO FUNDIDO COM TAMPA E ALÇAS LATERAIS Nº10MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 385,00 R$ 1.925,00
22 PANELA DE ALUMINIO CAP. 60LTS - ALUMINIO FUNDIDO COM TAMPA- TACHOMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 637,00 R$ 3.185,00
23 CALDEIRÃO GRANDE, MATERIAL ALUMINIO POLIDO - CAP 30LT COM TAMPA E ALÇAMaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 498,99 R$ 3.492,93
24 CALDEIRÃO GRANDE, MATERIAL ALUMINIO POLIDO CAP 20LTS COM TAMPA E PEGADORMaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 245,00 R$ 1.715,00
25 FACAS PARA CORTE DE CARNES CRUAS COM FIO LISO LAMINA DE 6 POLEGADAS 3,0MMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 59,99 R$ 359,94
26 FACAS PARA CORTE DE CARNES CRUAS COM FIO LISO LAMINA DE 7 POLEGADAS 3,0MMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 31,49 R$ 188,94
27 FACA PARA PÃO FIO SERRILHADO 8 POLEGADAS 2,5MMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 41,49 R$ 207,45
28 FACA PARA CORTE DE LEGUMES COM FIO LISO DE 5 POLEGADAS 20CMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 15,25 R$ 76,25
29 PINCEL UTENSILIO DOMESTICO 23 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 39,99 R$ 199,95
30 TESOURA MATERIAL AÇO INOXIDAVELMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 45,49 R$ 227,45
31 KIT DE TÁBUAS PARA CORTE DE ALIMENTOS CRUS E COZIDOSMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 2.839,00 R$ 8.517,00
32 ASSADEIRAS RETANGULARES EM ALUMINIO POLIDO TAMANHA MEDIO 45 CM X32CMX6CM - LINHA INDUSTRIALMaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 118,30 R$ 1.656,20
33 ASSADEIRAS RETANGULARES EM ALUMINIO POLIDO TAMANHA MEDIO 38 CM X26CMX5CM - LINHA INDUSTRIALMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 89,75 R$ 718,00
34 PANELA DE PRESSÃO COM CAP. 30LT INDUSTRIALMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 1.014,99 R$ 6.089,94
35 PANELA DE PRESSÃO 15LT - INDUSTRIALMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 853,99 R$ 4.269,95
36 KIT COMPOSTO POR 19 PEÇAS EM INOX PARA MEXER E SERVIR ALIMENTOS - 4 CONCHAS - 4 ESCUMADEIRAS 2 GARFOS 4 PEGADORES DE MACARRÃO 6 COLHER GRANDESMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 639,99 R$ 1.919,97
37 KIT COMPOSTO POR 3 LIXEIRAS PLASTICAS COM TAMPA E PEDAL - 100LT - 60LT - 40LTMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 1.246,00 R$ 3.738,00
38 KIT SALADEIRA KIT COMPSOTO POR 6 SALADEIRAS PLASTICAS DE SERVIRMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 760,00 R$ 2.280,00
39 PORTA TALHER PLASTICO - INDUSTRIAL COM TAMPA 4 DIVISORIASMaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 153,99 R$ 1.077,93
40 JARRA MEDIDORA PLASTICA COM ALÇA 1L - BRANCA OU TRANSPARENTEMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 74,25 R$ 371,25
41 FRIGIDEIRA ANTIADERENTE N 40MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 207,20 R$ 1.243,20
42 PEGADOR SALADA CABO LONGO INOXMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 14,99 R$ 89,94
43 CHAIRA - AMOLADOR MANUALMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 148,49 R$ 593,96
44 ESCORREDOR DE MASSAS 40CM - ALUMINIO COM ALÇASMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 117,49 R$ 587,45
45 RALADOR INOX 4 FACESMaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 45,50 R$ 318,50
46 CAIXA DE PLASTICO PARA HOSRTIFRUTI VAZADA 60L/30KGMaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 103,99 R$ 727,93
Total estimado dos itens R$ 63.592,36

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL CLÓVIS PACHECO, NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL CLÓVIS PACHECO, NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC
CNPJ
31.031.564/0001-15
Unidade
FUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEB
Código da unidade (UASG)
3
Local
Estreito - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31031564000115-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.592,36 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.210.101,25, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC publicou 4 contratações no PNCP desde 04/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 329.305,12, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.592,36, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Estreito - MA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC, em Estreito - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31031564000115-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.