{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/369",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000369/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T11:31:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-utensilios-domesticos-e-itens-de-apoio-para-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-369",
 "id": 779378,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "299/2026",
 "objeto": "Aquisição de utensílios domésticos e itens de apoio para estruturação da implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Morro do Algodão",
 "informacaoComplementar": "PA 17434 / 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001371/2026",
 "valorEstimado": 2526.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T11:31:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86755",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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