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577/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 8 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios domésticos e de cozinha para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimado R$ 12.528,56
Propostas até 11/09/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABRIDOR DE LATA/GARRAFA Especificação: Abridor de latas combinado, aço inox, 01 face, 02 funções (lata/garrafa), aprox. 9 cm.Material UNIDADE 8 R$ 3,71 R$ 29,68
2 ACENDEDOR* Especificação: Acendedor de fogão, base metal, gatilho plástico, sistema de faísca (sem chama), aprox. 21 cm.Material UNIDADE 14 R$ 13,26 R$ 185,64
3 ACUCAREIRO Especificação: Açucareiro plástico, livre de BPA, transparente, com tampa e colher. Capacidade mínima 400ml.Material UNIDADE 8 R$ 19,36 R$ 154,88
4 ASSADEIRA Especificação: Assadeira com furo central, alumínio polido de alta resistência, diâmetro aprox. 21 cm, altura 8 cm.Material UNIDADE 8 R$ 19,94 R$ 159,52
5 ASSADEIRA Especificação: Assadeira retangular sem alça/tampa, alumínio reforçado, 30cm (L) x 40cm (C) x 3cm (A).Material UNIDADE 8 R$ 59,89 R$ 479,12
6 ASSADEIRA Especificação: Assadeira retangular, alumínio, 32cm (C) x 22,5cm (L) x 4cm (A).Material UNIDADE 8 R$ 64,00 R$ 512,00
7 MEDIDOR Especificação: Conjunto medidor (10 peças): polipropileno. Inclui 4 colheres (2,5ml a 15ml), 4 xícaras (60ml a 240ml), 1 jarra (1L) e 1 copo (500ml).Material UNIDADE 8 R$ 42,25 R$ 338,00
8 FRIGIDEIRA Especificação: Frigideira grande, alumínio antiaderente, diâmetro min. 28cm, altura min. 7cm, espessura min. 2mm, cabo baquelite, capacidade min. 1,9L.Material UNIDADE 8 R$ 87,75 R$ 702,00
9 LUVA TERMICA P/COZINHA Especificação: Luva térmica "mão de gato", grafatex de algodão com tratamento retardante a chamas, resistente a até 300°C.Material UNIDADE 12 R$ 44,88 R$ 538,56
10 JOGO DE PENEIRAS Especificação: Kit de peneiras (3 peças): aço inox, diâmetros 10cm, 14cm e 16cm, cabo reforçado.Material JOGO 8 R$ 30,47 R$ 243,76
11 ESPREMEDOR Especificação: Espremedor de alho manual, aço inox, comprimento aprox. 18 cm.Material UNIDADE 8 R$ 23,92 R$ 191,36
12 TÁBUA DE CORTE Especificação: Tábua de corte polietileno (BPA Free), 28cm x 34cm, com canaleta para líquidos e alçaMaterial UNIDADE 12 R$ 61,51 R$ 738,12
13 RALADOR Especificação: Ralador 4 faces, aço inox, base antiderrapante, alça superior, sem manivela.Material UNIDADE 8 R$ 32,20 R$ 257,60
14 TIGELA Especificação: Kit tigelas (mixing bowls): 5 tamanhos variados (17cm a 27cm), aço inox, empilháveis.Material UNIDADE 8 R$ 89,82 R$ 718,56
15 JOGO DE FACAS Especificação: Kit de facas (6 peças): lâmina aço inox, punho polipropileno. Chef 8", Pão 8", Aparar 3,5", Cutelo 8", Tesoura, Descascador.Material JOGO 8 R$ 53,03 R$ 424,24
16 PEGADOR DE SALADA. Especificação: Pegador de silicone premium com cabo inox, 26cm, resistente ao calor, antiaderente.Material UNIDADE 8 R$ 20,46 R$ 163,68
17 ESCORREDOR Especificação: Escorredor de macarrão, alumínio, diâmetro min. 50cm, altura min. 20cm, capacidade 21L, com alça e base.Material UNIDADE 8 R$ 181,67 R$ 1.453,36
18 EQUIPAMENTO Especificação: Equipamento manual para compressão de tubérculos (amassador de batatas), aço inox, placa perfurada, cabo reforçado.Material UNIDADE 8 R$ 19,36 R$ 154,88
19 BATEDOR DE CLARA Especificação: Batedor de clara (fouet), aço inox, anticorrosivo, cabo anatômico antiderrapante, 25-35cm.Material UNIDADE 12 R$ 17,67 R$ 212,04
20 ESPATULA Especificação: Espátula de bancada, aço inox, cabo inox, para corte e organização de massas.Material UNIDADE 8 R$ 18,40 R$ 147,20
21 DESCANSO Especificação: Descanso de colher, silicone, formato côncavo, resistente ao calorMaterial UNIDADE 12 R$ 23,49 R$ 281,88
22 SALEIRO Especificação: Saleiro plástico de alta qualidade, capacidade aprox. 500g, com tampa.Material UNIDADE 4 R$ 21,40 R$ 85,60
23 CONJUNTO Especificação: Conjunto de utensílios de silicone/inox (10 peças): espátulas (vazada, pão duro, pequena), pegadores (massas, reto), colheres (reta, vazada), pincel, concha, fuê.Material UNIDADE 8 R$ 107,63 R$ 861,04
24 PANELA DE ALUMINIO Especificação: Panela de pressão, alumínio polido, capacidade 4,5L, válvula de segurança certificada pelo INMETRO.Material UNIDADE 4 R$ 85,53 R$ 342,12
25 APARELHO DE JANTAR /CHÁ Especificação: Aparelho de jantar (12 peças): 4 pratos fundos, 4 rasos, 4 copos, vidro temperado atóxico.Material UNIDADE 12 R$ 129,66 R$ 1.555,92
26 TRAVESSA Especificação: Conjunto de travessas refratárias (3 peças): vidro borossilicato (1L, 2L, 3L), tampas BPA Free.Material UNIDADE 4 R$ 132,43 R$ 529,72
27 PORTA GUARDANAPO Especificação: Porta-guardanapo, aço inox, modelo "meia lua" ou "triangular", aprox. 15,3cm x 24,4cm.Material UNIDADE 16 R$ 24,60 R$ 393,60
28 RECIPIENTE Especificação: Recipiente para guarda de pães com tampa retrátil transparente de poliestireno (porta-pão), base rígida (polipropileno), aprox. 35cm x 24,4cm.Material UNIDADE 8 R$ 84,31 R$ 674,48
Total estimado dos itens R$ 12.528,56

Objeto completo

Aquisição de utensílios domésticos e de cozinha para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)

Informação complementar

PA 41960 / 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
8
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001739/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000751/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.528,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.379.210,20, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 545 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 307.269,40, e o total já movimentado soma R$ 149 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 577/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.528,56, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000751/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.