{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05171699000176/2025/68",
  "numeroControlePNCP": "05171699000176-1-000068/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T18:51:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T16:36:06.187Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-utensilios-de-uso-domestico-destinados-a-santa-izabel-do-para-pa-05171699000176-2025-68",
 "id": 2866714,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO DESTINADOS A ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAMCA)",
 "informacaoComplementar": "DECRETO MUNICIPAL N.º 105/2023",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA",
  "cnpj": "05171699000176",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA",
  "uasg": "455288",
  "municipio": "Santa Izabel do Pará",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1986/2025 - 2025.08.11.001",
 "valorEstimado": 13954.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T18:51:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Travesseiro Travesseiro, Material:Espuma Poliuretano, Revestimento:100% Algodão, Comprimento:57 CM, Largura:39 CM, Densidade:28, Cor:Branca, Características Adicionais:Espuma Porosa Flexível Em Lâmina Inteira E Maciça, Altura:10 CM Travesseiro, medindo 50x70 cm, enchimento em fibra siliconada, revestimento em tecido 100% poliéster, antialérgico e lavável.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 26,
   "valorTotal": 390,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Rede De Dormir Rede De Dormir, Material:100% Algodão, Tipo:Solteiro Rede de dormir, tamanho médio (2,50m x 1,50m), em algodão, capacidade de120 kg.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 136.93,
   "valorTotal": 684.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Jogo Cama Jogo Cama, Material:Percal 200 Fios, 100% Algodão, Tipo:Solteiro, Componentes:Lençol Liso, Lençol Elástico E Fronha, Cor:Branca Jogo de cama de solteiro, contendo 1 lençol de baixo com elástico, 1 lençol de cima e 1 fronha, tecido 100% algodão ou misto (180 fios)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 79.73,
   "valorTotal": 2391.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Toalha Banho Toalha Banho, Material:100% Algodão, Medidas Mínimas (C X L):1,40 X 0,70 M, Cor:Branco Toalha de banho, tamanho 70 x 130 cm, composição 100% algodão, gramatura  300 g/m².",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 43.33,
   "valorTotal": 1733.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prato Prato, Material:Plástico, Aplicação:Refeição, Cor:Branca, Características Adicionais:Descartável, Tamanho:Grande Prato plástico, resistente, atóxico, reutilizável, diâmetro 20 cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 5.2,
   "valorTotal": 208,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Copo Descartável Copo Descartável, Material:Acrílico, Capacidade:300 ML, Características Adicionais:Transparente, Tipo:Tulipa Copo plástico, capacidade 300 ml, atóxico, reutilizável, resistente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 6.07,
   "valorTotal": 242.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Colher Mesa Colher Mesa, Material Corpo:Aço Inoxidável 18/10, Material Cabo:Aço Inoxidável 18/10, Características Adicionais:Cabo Com Desenho Em Relevo, Comprimento:16 CM, Espessura:1,00 MM, Tipo:Sobremesa Colher em alumínio, cabo longo (20 cm), resistente, acabamento polido.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 4.33,
   "valorTotal": 173.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Bandeja Bandeja, Comprimento:49 CM, Largura:49 CM, Material:Polietileno, Altura:10 CM Tábua de corte grande, polietileno, medindo 40x30 cm, resistente a cortes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 154.27,
   "valorTotal": 308.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Ampola Garrafa Térmica Ampola Garrafa Térmica, Material:Vidro, Quantidade Paredes:2 UN, Material Paredes:Vidro Com Fina Camada Nitrato Prata, Capacidade:1 L Garrafa térmica para café, capacidade mínima 2L, ampola de vidro, acabamento externo em aço inox.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 140.83,
   "valorTotal": 281.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Caçarola Caçarola, Material:Alumínio, Características Adicionais:Com Tampa, Diâmetro:24 CM Panela tipo caçarola com tampa, capacidade mínima 10L, em inox, com alças laterais.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 379.6,
   "valorTotal": 1138.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Caçarola Caçarola, Material:Alumínio, Características Adicionais:Com Tampa, Diâmetro:24 CM Panela de pressão industrial, capacidade de 20L, corpo em alumínio polido, válvula de segurança.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 704.17,
   "valorTotal": 2112.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Caçarola Caçarola, Material:Alumínio, Características Adicionais:Com Tampa, Diâmetro:24 CM Panela tipo caçarola média, capacidade de 5L, em alumínio ou inox, com tampa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 379.6,
   "valorTotal": 379.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Leiteira Leiteira, Material:Alumínio, Capacidade:3 L, Formato:Cilíndrico, Acabamento Superficial:Polido, Características Adicionais:Com Alça, Material Cabo:Alumínio Leiteira/canecão industrial, capacidade de 5L, alumínio polido, cabo reforçado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 171.6,
   "valorTotal": 343.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Forma Forma, Material:Alumínio, Formato:Redonda, Altura:10 CM, Aplicação:Bolo, Diâmetro:20 CM Forma para bolo, diâmetro de 30 cm, alumínio resistente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 55.47,
   "valorTotal": 110.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Caixa Plástica Caixa Plástica, Material:Plástico, Comprimento:564 MM, Largura:385 MM, Altura:201 MM, Cor:Incolor, Transmitância:Transparente, Capacidade:28,2 L Caixa plástica (basqueta), capacidade de 20L, material atóxico e resistente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 108.33,
   "valorTotal": 216.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Bandeja Bandeja, Comprimento:49 CM, Largura:49 CM, Material:Polietileno, Altura:10 CM Bandeja inox, retangular, 40x30 cm, bordas laterais.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 45.07,
   "valorTotal": 45.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Concha Concha, Material Corpo:Alumínio, Material Cabo:Alumínio, Diâmetro:20 CM, Características Adicionais:Tipo Hotel Quantidade: 2. Concha grande em alumínio ou inox, diâmetro mínimo 12 cm, cabo reforçado. CATMAT específico não confirmado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 51.83,
   "valorTotal": 103.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Garfo Mesa Garfo Mesa, Material Corpo:Aço Inoxidável Garfo grande em inox, 30 cm de comprimento, cabo reforçado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 17.16,
   "valorTotal": 34.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Faca Faca, Material Lâmina:Aço Inoxidável, Material Cabo:Polipropileno Injetado, Comprimento Lâmina:9 POL Faca grande em inox, lâmina de 8”, cabo anatômico.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 86.49,
   "valorTotal": 172.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Ralador Alimento aplicação: cozinha, material: aço inoxidável, quantidade faces: 4, tipo: manual",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38.13,
   "valorTotal": 38.13,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Liquidificador Industrial Liquidificador Industrial, Material Copo:Aço Inoxidável, Material Base:Aço Inox, Capacidade:4 L, Tensão Nominal:110 V Liquidificador industrial, capacidade de 4L, copo em inox, potência de 500W.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2149.33,
   "valorTotal": 2149.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Utensílio Doméstico Utensílio Doméstico, Material:Alumínio, Tipo:Jogo De Panela, Aplicação:Fogão De Indução, Dimensões:Frigideira 24, Panelas 18, 24, Cacarolas De 24, 22 CM, Características Adicionais:Antiaderente, Fundo Com Disco Magnetico Quantidade: 1. Frigideira grande nº 36, alumínio, cabo longo, antiaderente. CATMAT específico não confirmado. CATMAT aproximado 616054: jogo de panelas com frigideira antiaderente, mas não especifica frigideira avulsa nº 36.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 206.27,
   "valorTotal": 206.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Utensílio Doméstico Utensílio Doméstico, Material:Alumínio, Tipo:Jogo De Panela, Aplicação:Fogão De Indução, Dimensões:Frigideira 24, Panelas 18, 24, Cacarolas De 24, 22 CM, Características Adicionais:Antiaderente, Fundo Com Disco Magnetico Frigideira média nº 30, em alumínio, cabo longo, revestimento antiaderente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 173.33,
   "valorTotal": 173.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Jarra Jarra, Material:Vidro, Capacidade:02 L Jarra em vidro, capacidade de 2L, resistente, com tampa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 31.2,
   "valorTotal": 124.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Pote Alimentos Pote Alimentos, Material:Plástico Transparente, Formato:Redondo, Cor:Incolor, Capacidade:2 L Vasilha plástica para mantimentos, capacidade de 2L, resistente, com tampa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 20.8,
   "valorTotal": 104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Pote Alimentos Pote Alimentos, Material:Vidro, Formato:Redondo, Cor:Incolor, Altura:22 CM, Capacidade:600 ML, Características Adicionais:Com Tampa, Aplicação:Bomboniere Potes herméticos para temperos, capacidade de 500 ml, em vidro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 17.33,
   "valorTotal": 86.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:51:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866714/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE DESPESA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:51:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866714/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:51:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866714/3"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:51:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866714/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:51:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866714/5"
  }
 ]
}