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DL 93/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Serrana - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de cozinha (tais como panelas, talheres, pratos, copos, travessas e demais acessórios culinários) destinados a equipar as unidades vinculadas à Secretaria…

MUNICIPIO DE SERRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP

Valor estimado R$ 11.547,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BACIA PLASTICA PEQUENAMaterial UNIDADE 5 R$ 12,77 R$ 63,85
2 BACIA PLÁSTICA GRANDE APROXIMADAMENTE 27 LTSMaterial UNIDADE 2 R$ 46,80 R$ 93,60
3 COLHER DE MESA - SOPAMaterial UNIDADE 72 R$ 3,31 R$ 238,32
4 GARFO DE MESA INOXMaterial UNIDADE 72 R$ 3,69 R$ 265,68
5 AÇO INOXIDÁVEL, COR: PRATEADO, ACABAMENTO: BRILHANTE COM CABO LISO, DIMENSÕES: 22 - LARGURA (CM): 1,9 CABO E 1,8 LMINA - ESPESSURA (MM): 1 LMINA E 3 CABO - PESO: 40 GRAMAS - conforme termo de referenciaMaterial UNIDADE 72 R$ 3,00 R$ 216,00
6 CONCHA DE ALUMINIO N.º 10 - Referência interna do Item: 61Material UNIDADE 1 R$ 26,41 R$ 26,41
7 GROSSA ALUMÍNIO FUNDIDO COM TAMPA: CAPACIDADE: 6 LITROS - conforme termo de referenciaMaterial UNIDADE 1 R$ 133,45 R$ 133,45
8 GROSSA ALUMÍNIO FUNDIDO COM TAMPA: CAPACIDADE: 10 LITROS - conforme termo de referenciaMaterial UNIDADE 1 R$ 140,86 R$ 140,86
9 COPO TIPO AMERICANOMaterial UNIDADE 48 R$ 3,56 R$ 170,88
10 ESCUMADEIRA DE ALMINIO N.º 10Material UNIDADE 1 R$ 18,88 R$ 18,88
11 ASSADEIRA RETANGULAR ALUMINIO - ALTAMaterial UNIDADE 3 R$ 45,07 R$ 135,21
12 JARRA DE ACRILICO 2LMaterial UNIDADE 8 R$ 37,21 R$ 297,68
13 MESA PLASTICA 0,70 X 0,70 X 0.73Material UNIDADE 20 R$ 138,72 R$ 2.774,40
14 PORTA TALHERESMaterial PEÇA 3 R$ 58,18 R$ 174,54
15 PANELA DE PRESSAO DE 4,5 LTSMaterial UNIDADE 2 R$ 128,19 R$ 256,38
16 PANELA DE PRESSAO DE 7LMaterial UNIDADE 1 R$ 138,69 R$ 138,69
17 PEGADOR PLASTICO P/ MACARRAOMaterial UNIDADE 5 R$ 20,97 R$ 104,85
18 PRATO FUNDO DE VIDROMaterial UNIDADE 60 R$ 8,78 R$ 526,80
19 BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX 45X35 CMMaterial UNIDADE 2 R$ 61,98 R$ 123,96
20 CAIXA PLÁSTICA COM TRAVA DE 30 LTSMaterial UNIDADE 8 R$ 59,62 R$ 476,96
21 CAIXA PLÁSTICA COM TRAVA DE 56 LTSMaterial UNIDADE 3 R$ 103,98 R$ 311,94
22 CAÇAROLA Nº 32Material UNIDADE 1 R$ 163,58 R$ 163,58
23 CONJUNTO DE POTE DE MANTIMENTOS COM 6 POTESMaterial CONJUNTO 3 R$ 70,90 R$ 212,70
24 ASSADEIRA REDONDA 30 X 10CM DE ALTURAMaterial UNIDADE 2 R$ 36,55 R$ 73,10
25 FRUTEIRA DE CHÃOMaterial UNIDADE 5 R$ 59,27 R$ 296,35
26 BATEDOR TIPO PERA 40CMMaterial UNIDADE 4 R$ 42,97 R$ 171,88
27 JOGO DE FACA DE CORTE COM CHAIRAMaterial UNIDADE 8 R$ 148,52 R$ 1.188,16
28 JARRA DE VIDRO COM TAMPA 2 LTSMaterial UNIDADE 6 R$ 44,30 R$ 265,80
29 JOGO DE XICARA P/ CAFEMaterial JOGO 6 R$ 49,84 R$ 299,04
30 GARRAFÃO TERMICO 10 LTS COM TORNEIRAMaterial UNIDADE 2 R$ 115,52 R$ 231,04
31 GARRAFÃO TERMICO 12 LTS COM TORNEIRAMaterial UNIDADE 2 R$ 280,92 R$ 561,84
32 GARRAFÃO TERMICO 20 LTS COM TORNEIRAMaterial UNIDADE 2 R$ 371,15 R$ 742,30
33 RALO INOX PARA PIAMaterial UNIDADE 1 R$ 12,02 R$ 12,02
34 ASSADEIRA DE PADARIA 60X70Material UNIDADE 3 R$ 159,98 R$ 479,94
35 BACIA DE ALUMINIO N.º 40Material UNIDADE 2 R$ 80,42 R$ 160,84
Total estimado dos itens R$ 11.547,93

Objeto completo

Aquisição de utensílios de cozinha (tais como panelas, talheres, pratos, copos, travessas e demais acessórios culinários) destinados a equipar as unidades vinculadas à Secretaria de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRANA
CNPJ
44.229.813/0001-23
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Serrana - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
187/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44229813000123-1-000185/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.547,93 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 494.394,24, variando de R$ 101,40 a R$ 229.889.465,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRANA publicou 127 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 438.104,42, e o total já movimentado soma R$ 54,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços gráficos e impressos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 93/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.547,93, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serrana - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRANA, em Serrana - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44229813000123-1-000185/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.