AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, REFEITÓRIO E UTILIDADES DOMÉSTICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS…

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Itens da contratação (95)

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, REFEITÓRIO E UTILIDADES DOMÉSTICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE CONTÍNUA DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, REFEITÓRIO E UTILIDADES DOMÉSTICAS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL É COMPOSTA POR DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, INCLUINDO UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CENTRO POP, CENTROS DIA, UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS À POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, REFEITÓRIO E UTILIDADES DOMÉSTICAS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RECORRENTES E SUPERVENIENTES RELACIONADAS A: PREPARO, ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NAS UNIDADES DA SEMFAS; REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE UTENSÍLIOS UTILIZADOS NAS COZINHAS, COPAS, REFEITÓRIOS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO; ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES VINCULADAS À SEMFAS; MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; PADRONIZAÇÃO DOS UTENSÍLIOS UTILIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS; ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES VINCULADAS À SEMFAS. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUSIVE COM PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2026, E OBSERVA A NECESSIDADE DE GARANTIR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS E DISPONIBILIDADE DOS BENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A SISTEMÁTICA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, COM JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DO ART. 82 DA LEI Nº 14.133/2021 E DOS ARTS. 272 A 310 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, CONSIDERANDO A NATUREZA PARCELADA, VARIÁVEL E FUTURA DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DOS UTENSÍLIOS DE COZINHA, REFEITÓRIO E UTILIDADES DOMÉSTICAS. A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MOSTRA-SE TECNICAMENTE ADEQUADA E ADMINISTRATIVAMENTE VANTAJOSA, TENDO EM VISTA QUE OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS PODERÃO SER UTILIZADOS DE FORMA GRADUAL, CONFORME AS NECESSIDADES SUPERVENIENTES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADAS À SEMFAS, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A SISTEMÁTICA ADOTADA PROPORCIONA MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REDUÇÃO DE CUSTOS RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO FRAGMENTADA OU EMERGENCIAL DOS BENS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA DAS CONTRATAÇÕES E MAIOR FLEXIBILIDADE NO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, PERMITINDO FUTURAS CONTRATAÇÕES CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E NECESSIDADE EFETIVA DA ADMINISTRAÇÃO. ALÉM DISSO, A ADOÇÃO DO SRP FAVORECE A ECONOMICIDADE, AMPLIA A COMPETITIVIDADE ENTRE OS FORNECEDORES E ASSEGURA MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL NA GESTÃO DAS FUTURAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DOS ITENS, OPTOU-SE PELO PARCELAMENTO EM ITENS AUTÔNOMOS, POR SE TRATAR DE SOLUÇÃO TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, APTA A AMPLIAR A CONCORRÊNCIA, EVITAR RESTRIÇÃO INDEVIDA À DISPUTA E FAVORECER A OBTENÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A LEI Nº 14.133/2021E AS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS MUNICIPAIS APLICÁVEIS. NÃO HAVERÁ EXIGÊNCIA DE MARCA ESPECÍFICA, SENDO AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS DE FORMA OBJETIVA E FUNCIONAL, COM BASE EM PADRÕES USUAIS DE MERCADO E REQUISITOS MÍNIMOS DE DESEMPENHO, QUALIDADE, DURABILIDADE, SEGURANÇA, ACABAMENTO, ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E ADEQUAÇÃO AO USO INSTITUCIONAL. PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO(S) ITEM(NS), DE FORMA MOTIVADA E OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, ISONOMIA E PROPORCIONALIDADE, A FIM DE ASSEGURAR A COMPATIBILIDADE DA SOLUÇÃO OFERTADA COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM, INCLUSIVE PARA FINS DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO OU DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO NECESSÁRIO À VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DO OBJETO OFERTADO OU FORNECIDO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGM/CGM/SEPLOG Nº 001/2023, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃ

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

13.128.780/0044-31

Unidade

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Código da unidade (UASG)

1929

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Pregão Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Processo

PE077/2026

Registro de preços

Sim

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

13128780004431-1-000095/2026

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• Marca e modelo na proposta
• Amostra eventual
• Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 142.675,06 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em Sergipe: é maior que 70% delas. Na amostra de 53 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 270.940,94, variando de R$ 546,53 a R$ 2.547.523,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 68 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.631.675,84, e o total já movimentado soma R$ 511,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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