Aquisição de utensílios de copa e refeitório destinados ao apoio das atividades-meio da Câmara Municipal de Cubatão, conforme condições, quantidades e especificações deste Aviso…
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO · CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carrinho Distribuição material bandeja: aço inoxidável, material estrutura: aço inoxidável tubular, tipo: 3 bandejas, tipo rodízio: 2 fixos e 2 giratórios, aplicação: transporte chá e café, comprimento: 75, largura: 40, altura: 90, características adicionais: com freioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 658,87 | R$ 1.317,74 |
| 2 | Xícara material: louça, tipo: café, cor: branca, capacidade: 80, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 9,87 | R$ 2.368,80 |
| 3 | Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 16,09 | R$ 3.861,60 |
| 4 | Prato Porcelana aplicação: sobremesa, formato: circular, cor: branca, tipo: rasoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 10,09 | R$ 504,50 |
| 5 | Prato Porcelana aplicação: refeição, formato: circular, cor: branca, tipo: rasoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 12,75 | R$ 637,50 |
| 6 | Coador Café material: 100% algodão, características adicionais: com cabo de madeira, capacidade: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 12,55 | R$ 502,00 |
| 7 | Suporte Filtro Café material: aço inoxidável, tamanho referência: grande, características adicionais: diâmetro boca 19 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 76,88 | R$ 461,28 |
| 8 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: sistema serve a jatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 64,05 | R$ 6.405,00 |
| 9 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 2,5, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 133,07 | R$ 2.661,40 |
| 10 | Faqueiro material talheres: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, quantidade facas: 6, quantidade garfos: 6, quantidade colheres: 6, quantidade facas sobremesa: 6, quantidade garfos sobremesa: 6, quantidade colheres sobremesa: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade 24 UN | 12 | R$ 82,70 | R$ 992,40 |
| 11 | Peneira Cozinha material: aço inoxidável, diâmetro: 14, 18 e 20, características adicionais: conjunto com 03 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 20,00 | R$ 240,00 |
| 12 | Colher material corpo: alumínio fundido grosso, material cabo: alumínio fundido grosso, aplicação: servir e mexer alimentos, características adicionais: sem emendas ou madeira, comprimento: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 19,75 | R$ 197,50 |
| 13 | Copo De Vidro capacidade: 400, diâmetro boca: 60, altura: 140, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 6,72 | R$ 1.209,60 |
| 14 | Porta-Copo material: aço inoxidável, diâmetro total: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 5,43 | R$ 271,50 |
| 15 | Conjunto De Potes material: vidro, quantidade potes: 5, capacidade individual: 1, aplicação: acondicionamento de alimentos, características adicionais: tampa herméticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 41,65 | R$ 499,80 |
| 16 | Pote Alimentos material: vidro, capacidade: 1,3, características adicionais: tampa hermética, aplicação: acondicionamento de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 36,71 | R$ 1.101,30 |
| 17 | Conjunto De Potes material: aço inoxidável, quantidade potes: 5, capacidade individual: 2,4 / 3,2 / 4,2 / 5,4 / 6,7, aplicação: acondicionamento de alimentos, características adicionais: com tampa em aço inoxidável redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 39,96 | R$ 399,60 |
| 18 | Galheteiro Metal material: aço inoxidável, formato: redondo, componentes: azeiteiro, pimenteiro, saleiro, vinagreiro, características adicionais: corpos vidro, tampa aço inox, diâmetro: 12, altura: 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 39,00 | R$ 390,00 |
| 19 | Açucareiro material: aço inoxidável, capacidade: 350, características adicionais: com tampa e colher em aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 14,54 | R$ 290,80 |
| 20 | Escorredor Louça material: aço inoxidável, capacidade: 20 pratos, características adicionais: compartimento talheres, xícaras, copos e diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 116,30 | R$ 465,20 |
| 21 | Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: madeira ébano, tamanho: variado, aplicação: cortar alimentos, apresentação: jogo com 5 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 12 | R$ 31,60 | R$ 379,20 |
| 22 | Toalha Mesa material: 100% algodão, formato: retangular, comprimento: 2,50, largura: 1,40, características adicionais: costura dupla, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 33,84 | R$ 1.353,60 |
| 23 | Toalha Mesa material: 100% algodão, formato: retangular, comprimento: 4,00, largura: 2,00, características adicionais: costura dupla, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 56,39 | R$ 1.127,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.638,12 | ||||
Objeto completo
Aquisição de utensílios de copa e refeitório destinados ao apoio das atividades-meio da Câmara Municipal de Cubatão, conforme condições, quantidades e especificações deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO
- CNPJ
- 51.642.635/0001-23
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP
- Código da unidade (UASG)
- 929425
- Local
- Cubatão - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 09/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51642635000123-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.638,12 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 822.310,76, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO publicou 38 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.104.711,69, e o total já movimentado soma R$ 40,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.638,12, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - ACD - PC 09-2026 assinado rev.pdf, Declaracao e Autorizacao - PC 09-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cubatão - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51642635000123-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.