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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 São Paulo - SP UASG 925059 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de copa e cozinha diversos, de forma integral, conforme necessidade da Administração, destinados ao atendimento das demandas da PGM, CGGM e demais…

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimado Não informado
Propostas até 04/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açucareiro capacidade: 300, características adicionais: com tampa, com pá para açúcar, material: aço inoxidável, formato: oval Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
2 Colher aplicação: chá, características adicionais: estrutura inteiriça, sem emendas, comprimento: 12, material cabo: aço inoxidável aisi 304, material corpo: aço inoxidável aisi 304 Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 Não informado Não informado
3 Colher aplicação: café, características adicionais: estrutura inteiriça, sem emendas, comprimento: 10, material cabo: aço inoxidável aisi 304, material corpo: aço inoxidável aisi 304 Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 130 Não informado Não informado
4 Copo De Vidro altura: 95, capacidade: 410, características adicionais: superfície lisa e parede grossa, cor: incolor, diâmetro boca: 90, tipo uso: uisque/batidas/aperitivos Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 Não informado Não informado
5 Garrafa Térmica capacidade: 1, características adicionais: com alça e tampa / personalizada, material: aço inoxidável Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 56 Não informado Não informado
6 Colher material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tamanho: médio, tipo: sobremesa Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 Não informado Não informado
7 Faca aplicação: sobremesa, comprimento lâmina: 8, material cabo: aço inoxidável, material lâmina: aço inoxidável, tamanho: 18,80, tipo: serrilhada Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 Não informado Não informado
8 Garfo Mesa material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tipo: sobremesa Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 Não informado Não informado
9 Prato Porcelana aplicação: sobremesa, formato: circular, cor: branca, tipo: raso Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 Não informado Não informado
10 Xícara capacidade: 50, características adicionais: com pires, cor: branca, material: louça, tipo: café Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 Não informado Não informado
11 Xícara capacidade: 200, características adicionais: lisa, cor: branca, material: porcelana, tipo: chá Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de utensílios de copa e cozinha diversos, de forma integral, conforme necessidade da Administração, destinados ao atendimento das demandas da PGM, CGGM e demais Departamentos que compõem a Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

Informação complementar

Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
CNPJ
46.392.072/0001-22
Unidade
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código da unidade (UASG)
925059
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6021.2025/0040176-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392072000122-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM publicou 7 contratações no PNCP desde 27/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.151,56, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_163692594_Encaminhamento.pdf, DISPENSA_ELETRONICA_925059_32_PGM_2026_utensilios_copa_cozinha.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392072000122-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.