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120/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Catanduvas - PR UASG 200601 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes técnicos e equipamentos destinados ao treinamento físico, tático aos integrantes do GAEP da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR

Valor estimado R$ 17.587,65
Propostas até 29/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa Uniforme material: 90% poliéster e 10% elastano, tipo manga: longa, cor: verde musgo, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo uso: uniforme, características adicionais: logomarca lado esquerdo dopeito, na altura do bols, aplicação: uniforme Rash Guard Personalizada– Manga Longa. Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 79,90 R$ 2.397,00
2 Bermuda material: 90% poliamida; 10% elastano, modelo: sem bolso, tamanho: sob medida, cor: azul royal, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão Bermuda Técnica de Combate - Personalizada. Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 68,90 R$ 2.067,00
3 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: aparador de chute e soco, material: policloreto, dimensões: 60 x 12 x 40, características adicionais: com três alças, uso: treinamento de artes marciais Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 140,00 R$ 840,00
4 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: manopla aparadora de soco, material: 100% poliéster, características adicionais: luva de foco com manopla curvada, uso: treinamento de artes marciais Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 6 R$ 175,00 R$ 1.050,00
5 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: protetor de pé e canela, material: tecido/espuma, características adicionais 2: fechamento de velcro tamanho g, uso: treinamento de artes marciais Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 6 R$ 185,00 R$ 1.110,00
6 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: luva gancho, material: garra de aço, características adicionais: punho de nylon revestido com neoprene, uso: barras de musculação Par de Luvas de Boxe / Muay Thai. Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 139,37 R$ 2.090,55
7 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: fita, material: nylon, dimensões: 0,20 x 1,70, características adicionais: com alongador, , capacidade: até 130 kg, uso: condicionamento físico Par de Bandagem para Boxe/Muay Thai. Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 55,00 R$ 825,00
8 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: protetor bucal simples, material: silicone, características adicionais: atóxico, uso: proteção maxilar Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 17,90 R$ 268,50
9 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: látex, dimensões: cinco medidas conforme modelo, características adicionais 2: 05 faixas com cor e tensão padrão, uso: treinamento esportivo, fitness ou reabilitação, apresentação: kit com 5 peças, diâmetro: 51 Elásticos Grandes para Treinamento (Power Bands) - Leve. Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 72,00 R$ 216,00
10 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: látex, dimensões: cinco medidas conforme modelo, características adicionais 2: 05 faixas com cor e tensão padrão, uso: treinamento esportivo, fitness ou reabilitação, apresentação: kit com 5 peças, diâmetro: 51 Elásticos Grandes para Treinamento (Power Bands) - Média. Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 128,76 R$ 643,80
11 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: látex, dimensões: cinco medidas conforme modelo, características adicionais 2: 05 faixas com cor e tensão padrão, uso: treinamento esportivo, fitness ou reabilitação, apresentação: kit com 5 peças, diâmetro: 51 Elásticos Grandes para Treinamento (Power Bands) - Pesada. Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 178,00 R$ 890,00
12 Faca Operação Tática material lâmina: aço carbono (liga aisi 1070), material cabo: poliamida, material bainha exterior: poliamida, comprimento fio lâmina: 178, espessura lâmina: 4,50, têmpera lâmina: austêmpera, aplicação: comando operações táticas, características adicionais: partes metálicas protegidas por fosfatização Faca para treinamento (simulacro inerte). Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 156,00 R$ 2.340,00
13 Algema material: aço inoxidável, aplicação: pulso, características adicionais: duas chaves no mesmo material das algemas e porta Algema para treinamento (simulacro inerte). Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 200,00 R$ 3.000,00
14 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: boneco de pancadas, material: plástico/borracha, dimensões: 150 x 195, características adicionais: base fixa, uso: treinamento Boneco de sparring (grappling dummy) para Jiu-Jitsu. Deverão ser observadas as especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA e não as especificações no campo DESCRIÇÃO DO ITEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 899,90 R$ 1.799,80
Total estimado dos itens R$ 19.537,65

Objeto completo

Aquisição de uniformes técnicos e equipamentos destinados ao treinamento físico, tático aos integrantes do GAEP da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

Informação complementar

Deverão ser observadas as especificações constantes no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Código da unidade (UASG)
200601
Local
Catanduvas - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08117.000249/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000376/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.587,65 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Paraná: é maior que 19% delas. Na amostra de 724 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.070.486,35, variando de R$ 135,00 a R$ 431.380.332,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 983 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.685.414,33, e o total já movimentado soma R$ 7,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.587,65, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, Despacho de Autorizacao.pdf, SEI_34454402_Despacho_166.pdf, TR200601_000024_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Catanduvas - PR?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Catanduvas - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000376/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.