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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pirassununga - SP UASG 160478 Divulgada no PNCP

Aquisição de Uniformes , Tecidos e Aviamentos, para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 13º RC MEC,

COMANDO DO EXERCITO · 13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Valor estimado R$ 9.617,10
Propostas até 17/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Avental material: aluminizado, modelo: longo, tipo: térmico, cor: cinza, aplicação: cozinha industrialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 171,54 R$ 3.430,80
2 Sapato Segurança material: termoplástico, material sola: borracha vulcanizada antiderrapante, tipo: monobloco fechado, tamanho: 40, características adicionais: unissex/anatônico/lavável/palmilha antimicrobianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 63,82 R$ 2.552,80
3 Vestuário Proteção tipo: bandana., material: 100% poliéster, tamanho: único, tipo uso: cabeça, características adicionais: regulável na amarração., cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 25,10 R$ 1.004,00
4 Sapato Masculino tipo: social, material: couro, cor: preta, características adicionais: com cadarço, tamanho: 37, material sola: sola em pvc antiderrapante, material cadarço: algodão, material palmilha: couro, material forro: lateral em couro e gáspea em tecido algodãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 94,95 R$ 949,50
5 Calça Masculina material: oxford, modelo: social, tipo bolso: embutidos tipo faca e trazeiros embutidos, tamanho: sob medida, cor: preta, quantidade pregas: 1 voltada para o lado interno, características adicionais: com passadores para cinto, tipo braguilha: com zíper, quantidade bolsos: 2 dianteiros e 2 traseirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 84,00 R$ 1.680,00
Total estimado dos itens R$ 9.617,10

Objeto completo

Aquisição de Uniformes , Tecidos e Aviamentos, para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 13º RC MEC,

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Código da unidade (UASG)
160478
Local
Pirassununga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64682.001972/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-007464/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.617,10 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.622 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.398.661,18, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 308 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.617,10, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho OD.pdf, Aviso de Contratacao 25_2026 -.pdf, TR.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pirassununga - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Pirassununga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-007464/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.