Aquisição de uniformes personalizados para atender as necessidades da fanfarra municipal
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTA BANDEIRA - Material gabardine na cor branca com verde nilo e detalhes douradoMaterialNão se aplica | UND | 2 | R$ 149,39 | R$ 298,78 |
| 2 | FIGURINO FEMENINO - Material gabardine na cor branca com verde nilo detalhes douradosMaterialNão se aplica | UND | 18 | R$ 286,34 | R$ 5.154,12 |
| 3 | FIGURINO MASCULINO - Material gabardine na cor branca com verde Nilo e detalhes douradosMaterialNão se aplica | UND | 34 | R$ 319,53 | R$ 10.864,02 |
| 4 | FIGURINOS BAILARINA – Material malha liganet, verde nilo com detalhes douradoMaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 481,36 | R$ 1.444,08 |
| 5 | BOINAS – Material feltro verde Nilo com correntes douradasMaterialNão se aplica | UND | 60 | R$ 45,65 | R$ 2.739,00 |
| 6 | FIGURINO BAILARINA – Gabardine na cor branca e amarelo com detalhes douradosMaterialNão se aplica | UND | 6 | R$ 240,88 | R$ 1.445,28 |
| 7 | PORTA BANDEIRA - Gabardine na cor branca e amarelo com detalhes douradosMaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 288,12 | R$ 8.643,60 |
| 8 | FIGURINO MASCULINO - Gabardine na cor branca e amarelo com detalhes douradosMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 319,79 | R$ 7.674,96 |
| 9 | BOINAS – Material feltro na cor branco com amarelo com correntes douradasMaterialNão se aplica | UND | 60 | R$ 45,68 | R$ 2.740,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.004,64 | ||||
Objeto completo
Aquisição de uniformes personalizados para atender as necessidades da fanfarra municipal
Informação complementar
.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO
- CNPJ
- 01.616.680/0001-35
- Unidade
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- São Francisco do Brejão - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 092/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01616680000135-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.004,64 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 37% delas. Na amostra de 86 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.205,53, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO publicou 34 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.396.427,09, e o total já movimentado soma R$ 47,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.004,64, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - Termo de referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Francisco do Brejão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO, em São Francisco do Brejão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01616680000135-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.