Aquisição de uniformes para os Agentes de Polícia Judicial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa Uniforme material: malha piquet 50% algodão e 50% poliéster, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, quantidade bolsos: 1, tipo bolso: superior esquerdo, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: polo, aplicação: uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 90 | R$ 96,69 | R$ 8.702,10 |
| 2 | Calça Masculina material: poliéster, algodão e elastano, modelo: tática, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 27 | R$ 383,79 | R$ 10.362,33 |
| 3 | Vestuário Proteção tipo: gandola, material: tecido 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo uso: combate a incêndio, características adicionais: logomarca e inscrições conforme modelo, cor: a definirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 172,89 | R$ 6.224,04 |
| 4 | Boné material corpo: tecido ripstop, 65% poliéster e 35% algodão, material aba: tecido ripstop, material regulador abertura: velcro, modelo: tradicional, cor: azul marinho noite, tipo impressão: bordado em alto relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 48,84 | R$ 879,12 |
| 5 | Cinto Vestuário material: tecido rip-stop, cor: marrom, material fivela: polímero, tamanho: grande, características adicionais: sem desenhos ou gravuras, uso: unissex, tipo: táticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 113,45 | R$ 4.084,20 |
| 6 | Bota Segurança material: couro, material sola: antiderrapante com classificação src, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: industrial, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 23 | R$ 477,85 | R$ 10.990,55 |
| 7 | Terno tipo tecido: 38% lã e 62% poliéster, tipo: blazer e calça, tamanho: sob medida, características adicionais: gola slim, calça reta sem pregasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 1.008,85 | R$ 16.141,60 |
| 8 | Camisa Masculina material: 50% algodão 50% poliéster, modelo manga: comprida, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: abertura frontal com fechamento por botõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 210,45 | R$ 7.576,20 |
| 9 | Sapato Masculino tipo: social, material: couro, cor: preta, características adicionais: sem cadarço, tamanho: sob medida, material sola: borracha antiderrapante, material palmilha: poliuretanoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 247,56 | R$ 1.237,80 |
| 10 | Terno tipo tecido: 81% poliéster, 13% viscose, 6% elastano, tipo: calça e paletó, cor: preto/branco, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme regulamento de uniformes do exércitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 523,10 | R$ 1.046,20 |
| 11 | Camisa Uniforme material: poliéster, tipo manga: comprida, cor: branca, tamanho: variado, características adicionais: sem bolsoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 180,48 | R$ 721,92 |
| 12 | Sapato Feminino material: couro, tipo: adulto, material sola: borracha, tamanho: sob medida, cor: preta, características adicionais: com salto, modelo: scarpinMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 145,53 | R$ 291,06 |
| 13 | Cinturão Segurança material: couro, tamanho: único, material fivela: metal prateado, uso: vigilanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 268,71 | R$ 4.836,78 |
| 14 | Porta-Documentos material: couro sintético, revestimento: tecido (interno), espessura: 3,50, altura: 27, largura: 18,50, cor: preta, características adicionais: zíper, impressão serigrafia, subdivisões internasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 148,98 | R$ 1.042,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 74.136,76 | ||||
Objeto completo
Aquisição de uniformes para os Agentes de Polícia Judicial
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 05.940.740/0001-21
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
- Código da unidade (UASG)
- 070014
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0002477-12.2025.6.13.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05940740000121-1-000302/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 74.136,76 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.495,26, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS publicou 229 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 325.104,71, e o total já movimentado soma R$ 71,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 496/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 74.136,76, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 496 2026 - Aquisicao de uniformes para agentes da Policia Judicial - ME-EPP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05940740000121-1-000302/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.