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50/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Balsas - MA UASG 110 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes, para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas-MA.

MUNICIPIO DE BALSAS · Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Valor estimado R$ 38.616,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Calças Jeans masculinas personalizadas, com lycra, bolso na frente e atrásMaterial UND 170 R$ 60,00 R$ 10.200,00
2 Camisas personalizadas masculina gola polo malha PV manga curtaMaterial UND 106 R$ 45,00 R$ 4.770,00
3 Camisas personalizadas masculina Gola polo malha PV manga longaMaterial UND 62 R$ 53,00 R$ 3.286,00
4 Blusas personalizadas feminina Gola “V” malha PV manga curta com punhoMaterial UND 24 R$ 30,00 R$ 720,00
5 Camisas personalizadas, masculinas, manga longa, em tecido “tricoline”, com bordado no bolso do lado esquerdo.Material UND 72 R$ 80,00 R$ 5.760,00
6 Camisas personalizadas, feminina, manga longa, em tecido “tricoline”, com bordado do lado esquerdoMaterial UND 58 R$ 80,00 R$ 4.640,00
7 Botinas em vaqueta, bi densidade, na cor preta, com elástico nas laterais, bico de plástico.Material UND 112 R$ 82,50 R$ 9.240,00
Total estimado dos itens R$ 38.616,00

Objeto completo

Aquisição de uniformes, para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas-MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BALSAS
CNPJ
06.441.430/0001-25
Unidade
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Código da unidade (UASG)
110
Local
Balsas - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0508.02/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06441430000125-1-000231/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.616,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 35% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.612,50, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BALSAS publicou 72 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.103.963,72, e o total já movimentado soma R$ 357,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.616,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO CONTRATACAO, COTACAO, DILIGENCIA, DOTACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Balsas - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALSAS, em Balsas - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06441430000125-1-000231/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.