AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | GANDOLA - EM TECIDO RIP STOP SUPER 70% ALGODÃO E 30% POLIÉSTER,TAMANHO DIVERSOS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 166,54 | R$ 6.661,60 |
| 102 | CALCA - EM TECIDO RIP STOP COM 67% POLIÉSTER 33% ALGODÃO,TAMANHO DIVERSOS,MODELO CALÇA TÁTICA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 180,97 | R$ 7.238,80 |
| 103 | COTURNO - EM SINTÉTICO COM ZÍPER,TAMANHOS DIVERSOS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | PAR | 20 | R$ 199,00 | R$ 3.980,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.880,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR
Informação complementar
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONTA COM 40 AGENTES NA DIVISÃO DE GESTÃO DA SEGURANÇA ESCOLAR, QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NAS ESCOLAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS. É IMPRESCINDÍVEL QUE ESSES AGENTES ESTEJAM DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PORÉM A DISEG ENFRENTA UMA NECESSIDADE PREMENTE DE RENOVAÇÃO DOS UNIFORMES, OBSERVA-SE QUE, DEVIDO AO USO CONTÍNUO E AO TEMPO DE UTILIZAÇÃO, OS UNIFORMES APRESENTAM SINAIS EVIDENTES DE DETERIORAÇÃO, COMO DESBOTAMENTO, RASGOS E PERDA DE PADRONIZAÇÃO, O QUE COMPROMETE A APRESENTAÇÃO PESSOAL, A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS AGENTES E A IMAGEM INSTITUCIONAL DO SERVIÇO DE SEGURANÇA. A AUSÊNCIA DE UNIFORMES ADEQUADOS PREJUDICA A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DESSES SETORES. A AQUISIÇÃO DE NOVOS ITENS É CRUCIAL PARA RESOLVER O PROBLEMA DO DESGASTE ACUMULADO, GARANTINDO QUE OS SERVIDORES POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM A QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIAS. A PADRONIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS UNIFORMES SÃO ESSENCIAIS PARA TRANSMITIR PROFISSIONALISMO E CUIDADO COM A CULTURA LOCAL, ALÉM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICÁCIA NA FISCALIZAÇÃO. ATENDER A ESSA DEMANDA É VITAL PARA MANTER A QUALIDADE E SEGURANÇA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ASSIM, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO. A AQUISIÇÃO SERÁ EM LOTE ÚNICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
- CNPJ
- 34.841.195/0001-14
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 34841195000114
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0208/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841195000114-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.880,40 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Sergipe: é maior que 25% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 584.780,77, variando de R$ 1.200,00 a R$ 15.559.380,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 96 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.754.942,29, e o total já movimentado soma R$ 552,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0208/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.880,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, EDITAL_DISPENSA_DE_VALOR_2082026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.