{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08942610000116/2026/111",
  "numeroControlePNCP": "08942610000116-1-000111/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T10:38:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:45:42.510Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uniformes-padronizados-destinados-aos-brasilia-df-08942610000116-2026-111",
 "id": 3600701,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de uniformes padronizados destinados aos custodiados do Núcleo de Custódia da Polícia Militar - NCPM, no âmbito do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal - 19BPM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "Senhores fornecedores, HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO SISTEMA, PREVALECE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. A Proposta deve constar que estão incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como taxas, frete, impostos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. Ter validade e assinada e carimbada pelo representante da empresa. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pela Administração após a assinatura do contrato, caracterizando-se a contratação como de entrega imediata para os fins do art. 254 do Decreto Distrital nº 44.330/2023. A Garantia do Produto, conforme o Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta, sem prejuízo da garantia legal. O Proponente que ofertar o menor preço depois de encerrada a sessão, deverá enviar no prazo de 02 (DUAS) HORAS pelo sistema a proposta juntamente com a documentação: declaração de que não emprega menor, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, regularidade com o INSS, Fazenda Federal e, caso não possua o SICAF regular, deverá enviar também a documentação equivalente atualizada. Se o Fornecedor residir fora do DF deverá comprovar, ainda, a regularidade com a Fazenda do DF, cujo documento é obtido no site www.fazenda.df.gov.br; se for micro ou pequena empresa, os documentos obrigatórios conforme a Lei Complementar 123 de 2006. O fornecedor e/ou contratada que não cumprir integralmente as obrigações assumidas, garantida a prévia defesa e o contraditório, fica sujeita às sanções estabelecidas em lei.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL",
  "cnpj": "08942610000116",
  "unidade": "POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL",
  "uasg": "926016",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Distrital",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00054-00063572/2026-58",
 "valorEstimado": 65253.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T10:38:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92601606000402026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: branca, tamanho: grande, características adicionais: serigrafia frontal diâmetro 14 cm, material: malha fria Tipo: Camiseta com mangas curtas e gola careca.\nCor: Branca\nTecido: Meia malha, algodão ou misto, respirável, lavável e de secagem rápida.\nVedações: Vedado modelo regata, polo, transparente, estampado (exceto a\nidentificação institucional).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 34.42,
   "valorTotal": 17210,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bermuda material: brim, modelo: com bolso, tipo bolso: frontal e traseiro, tamanho: sob medida, tipo estrutura: com estampa, cor: variada, características adicionais: unissex/com elástico/cordão-personalizado conforme Tipo: Bermuda ou shorts de uso contínuo.\nCor: Laranja (custodiados do regime fechado) ou caqui (custodiados do regime semiaberto).\nTecido: Tactel, poliamida, poliéster, dryfit ou moletom, resistente, lavável e de\nsecagem rápida.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 35.69,
   "valorTotal": 17845,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Chinelo material: borracha, cor: variada, tamanho: 41/42, características adicionais: tipo \"de dedo\" Tipo: Chinelo tipo slide ou sandália de borracha/EVA.\nCor: Branca\nMaterial: Borracha ou EVA, resistente à umidade,impermeável, antiderrapante, lavável, sem partes destacáveis e adequado ao ambiente carcerário.\nVedações: Vedados modelos com fivelas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 18.79,
   "valorTotal": 4697.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Blusão material: moleton, tipo: unissex, tipo manga: longa, cor: azul-marinho, características adicionais: com gola e punhos em tecido malha sanfonada Tipo: Casaco de moletom flanelado.\nCor: Laranja (regime fechado) ou caqui (regime semiaberto).\nTecido: Moletom flanelado 100% algodão, gramatura mínima de 280 g/m².\nModelagem: Modelo fechado (sem abertura frontal), gola careca ou gola alta simples.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 11237.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bustier material: poliamida e elastano, cor: preta, tamanho: sob medida Tipo: Top feminino para uso interno/íntimo.\nCor :Preta\nMaterial: Meia malha ou elastano, respirável, lavável.\nVedações: Vedados arcos metálicos, presilhas rígidas ou qualquer acessório metálico.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 36.48,
   "valorTotal": 2736,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Calça Profissional material: brim 100% algodão, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: sem bolso Tipo: Calça de uso contínuo para ambiente de custódia.\nCor: Laranja (regime fechado) ou caqui (regime semiaberto).\nTecido: Tactel, poliamida, poliéster ou dryfit, resistente, lavável e de secagem rápida.\nCós / Ajuste: Cós elástico,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 46.11,
   "valorTotal": 11527.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_218159969_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:38:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600701/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_217952645_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa_Eletronica_n__40_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:39:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600701/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:39:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600701/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_210121666_Especificacao_Tecnica_1 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:39:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600701/4"
  }
 ]
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