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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 3584 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS DESTINADOS AOS GUARDA-VIDAS CIVIS, COMO TAMBÉM, EQUIPAMENTOS ESSESNCIAIS PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE SALVAMENT0S, CONFORME CI, DESPACHO E…

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · GESTAO DE PESSOAS

Valor estimado R$ 14.480,47
Propostas até 24/03/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (4612523) - SERVICO DE CONFECCAO DE VESTUARIO EM GERAL - DO TIPO CAMISA COM PROTECAO SOLAR,VARIADOS, PP, P, M, G, GG,EM POLIAMIDA 100, UV FPS25, MANGA LONGA, GOLA CARECA,CORES VARIADAS,COM IMPRESSAO 4/4Serviço UN 20 R$ 159,90 R$ 3.198,00
2 (6192742) - SERVICO DE CONFECCAO DE VESTUARIO EM GERAL - DO TIPO BERMUDA,,NOS TAMANHOS P,M, G, E GG.,EM 100% POLIESTER, COM ELASTICO NA CINTURA, COM CADARCO FRONTAL, ABERTURA LATERAL NA BARRA E BOLSO LATERAL FUNCIONAL COM LAPELA.,NA COR LARANJA PANTONE CC2C00Serviço UN 20 R$ 91,61 R$ 1.832,13
3 (5778611) - SERVICO DE CONFECCAO DE VESTUARIO EM GERAL - BONE,TAMANHO UNICO,EM BRIM,CORES DIVERSAS,IMPRESSAO EM SERIGRAFIA NA FRENTE E NAS LATERAISServiço UN 20 R$ 40,50 R$ 810,00
4 (6192769) - NADADEIRA AQUATICA - EM BORRACHA NATURAL DE ALTA PERFORMANCE, PE FECHADO, CORPO UNICO, COM PALA CURTA A MEDIA, RESISTENCIA A ABRASAO, SALINIDADE E RADIACAO UV.,TAMANHOS DE 36 A 46Material PAR 20 R$ 192,03 R$ 3.840,67
5 (6192777) - OCULOS DE POLICARBONATO - LENTES POLARIZADAS COM PROTECAO UVA E UVB MINIMA DE 99%,TR 90 OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA COR PRETO FOSCO,DESING ERGOMETRICO, COM ESTOJO E FLANELA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUALMaterial UN 20 R$ 239,98 R$ 4.799,67
Total estimado dos itens R$ 14.480,47

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS DESTINADOS AOS GUARDA-VIDAS CIVIS, COMO TAMBÉM, EQUIPAMENTOS ESSESNCIAIS PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE SALVAMENT0S, CONFORME CI, DESPACHO E ESPECIFICAÇÃOES TÉCN

Dados da contratação

Órgão
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CNPJ
40.817.926/0001-99
Unidade
GESTAO DE PESSOAS
Código da unidade (UASG)
3584
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0018.2026.CCD-DEFN.DL.0004.DEFN
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40817926000199-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.480,47 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Pernambuco: é maior que 26% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 356.644,07, variando de R$ 516,67 a R$ 10.300.436,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA publicou 92 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.967,20, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.480,47, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Especificacoestecnicasdetodosositens.pdf, Ato de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40817926000199-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.