{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138328000150/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "29138328000150-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T15:03:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:01:58.916Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uniformes-institucionais-destinados-aos-duque-de-caxias-rj-29138328000150-2026-58",
 "id": 516236,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Aquisição de uniformes institucionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, consistindo no fornecimento de camisas padronizadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS",
  "cnpj": "29138328000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ",
  "uasg": "985833",
  "municipio": "Duque de Caxias",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "038/000163/2026",
 "valorEstimado": 35543,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T15:03:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camisa Masculina material: 100% poliamida, tipo: malha dry fit, modelo manga: longa, tipo gola: careca, cor: cinza, tamanho: g e gg, uso: proteção ao sol",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 191.6,
   "valorTotal": 10538,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Camisa Masculina material: 100% algodão, tipo: polo, modelo manga: curta, tipo gola: pólo, cor: variada, tamanho: g1 até g5, características adicionais: modelo bordado na região peitoral com tamanho de 7",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 115,
   "valorUnitario": 62.9,
   "valorTotal": 7233.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Camisa Masculina material: 100% algodão, tipo: polo, modelo manga: curta, tipo gola: pólo, cor: variada, tamanho: g1 até g5, características adicionais: modelo bordado na região peitoral com tamanho de 7",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 7233.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Camisa Masculina material: 100% poliamida, tipo: malha dry fit, modelo manga: longa, tipo gola: careca, cor: cinza, tamanho: g e gg, uso: proteção ao sol",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE DISPENSA E RATIFICO UNIFICADO - 016-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:03:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516236/1"
  }
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