{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/1276",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-001276/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T16:33:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T18:01:22.034Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uniformes-esportivos-destinados-aos-alunos-do-mangaratiba-rj-00394502000144-2026-1276",
 "id": 1275650,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de uniformes esportivos destinados aos alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP) do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE AVALIAçãO DA ILHA DA MARAMBAIA",
  "uasg": "733100",
  "municipio": "Mangaratiba",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63172.000154/2026-97",
 "valorEstimado": 7700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T16:33:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T16:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camisa Uniforme material: malha favo (33% viscose e 67% poliéster), tipo manga: curta, tipo colarinho: em v, cor: branca, tamanho: p, m, g e gg, características adicionais: gola e galão com listas, tipo camisa: esportiva, aplicação: fardamento escolar",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 39,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Short Masculino material: poliéster, modelo: sem bolso, tamanho: diversos, padronagem tecido: liso, cor fundo: diversas, características adicionais: listas laterais vertical, logotipo na perna esquer, aplicação: práticas desportivas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_PROFESP_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-09T16:33:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275650/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO A IDENTIDADE+VISUAL+E+UNIFORME+DO+PROFESP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T16:36:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275650/2"
  },
  {
   "titulo": "TR_733100-000008-2026_assinado_(1)_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-09T16:36:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275650/3"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_(1)_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T16:36:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275650/4"
  },
  {
   "titulo": "AC_733100-000002-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T16:36:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275650/5"
  }
 ]
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