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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160336 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes especiais.

COMANDO DO EXERCITO · DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

Valor estimado R$ 5.169,03
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 15:41
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa Masculina cor: branca, material: 100% algodão, modelo manga: comprida, tamanho: 3, tipo gola: colarinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 122,38 R$ 1.835,77
2 Camisa Uniforme características adicionais: abertura frontal c/fechamento 2 botões / punhos, cor: azul royal, material: 100% algodão, tamanho: g, tipo colarinho: gola polo / logomarca bordada lado esquerdo, tipo manga: curta, tipo uso: administrativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 47,67 R$ 143,01
3 Calça Masculina características adicionais: com passadores para cinto, cor: preta, material: oxford, modelo: social, quantidade bolsos: 2 dianteiros e 2 traseiros, quantidade pregas: 1 voltada para o lado interno, tamanho: sob medida, tipo bolso: embutidos tipo faca e trazeiros embutidos, tipo braguilha: com zíperMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 83,19 R$ 249,56
4 Terno características adicionais: conforme regulamento de uniformes do exército, cor: preto/branco, tamanho: sob medida, tipo: calça e paletó, tipo tecido: 81% poliéster, 13% viscose, 6% elastanoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 645,00 R$ 1.935,00
5 Gravata aplicação: uniforme militar, características adicionais: social/sem nó permanente, cor: preta, material: tecido acetinado, modelo: tradicional, tamanho: 1,45 a 1,50 m, tipo: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 50,14 R$ 150,41
6 Cinto Vestuário cor: preta, material: couro, material fivela: metal prateado, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 61,97 R$ 185,92
7 Sapato Masculino características adicionais: cadarço/miolo do solado com antiderrapante, cor: preta, material: couro legítimo, material cadarço: algodão, material palmilha: couro, material sola: couro, tamanho: 38, tipo: esporte finoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 3 R$ 223,12 R$ 669,36
Total estimado dos itens R$ 5.169,03

Objeto completo

Aquisição de uniformes especiais.

Informação complementar

Atender a demanda de uniformes especiais para militares da DF e da DEPDI.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
Código da unidade (UASG)
160336
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64473.003824/2026-03
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016137/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.169,03 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 9% delas. Na amostra de 65 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 811.269,05, variando de R$ 1.323,80 a R$ 28.635.277,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.169,03, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo-64473_003824_2026-03-1.pdf, Documento autorizacao da contratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016137/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.