{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49139093000129/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "49139093000129-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T19:44:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:35:07.436Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uniformes-escolares-para-a-rede-municipal-de-leopoldo-de-bulhoes-go-49139093000129-2026-107",
 "id": 1688926,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(9575) | 396-0/2026",
 "objeto": "Aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, visando complementar os itens adquiridos anteriormente em decorrência do aumento de novas matrículas para o segundo semestre, bem como a confecção de camisetas sublimadas com temas alusivos ao desfile cívico em comemoração aos 78 anos de emancipação política do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "49139093000129",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Leopoldo de Bulhões",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7075/2026",
 "valorEstimado": 12160.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T19:44:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMISETA DE MANGA CURTA, EM MALHA PV, BRANCA, ANTI-PILLING- 300, MANGA RAGLAN, NA COR VERDE BANDEIRA E GOLA O, COM LOGOTIPO DA GESTÃO, PINTADO EM SERIGRAFIA NO LADO ESQUERDO, INCLUINDO PINTURA NA COR VERDE DE PARTE DO DESENHO DA LOGO NO LADO DIREITO, NOS TAMANHOS  4, 10 4 12 ANOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 162,
   "valorUnitario": 24.725,
   "valorTotal": 4005.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CALÇA NA MALHA HELANCA 100% POLIÉSTER-430, NA COR  VERDE BANDEIRA-710 CONTENDO LOGOTIPO DA GESTÃO PINTADO  EM SERIGRAFIA, NO LADO ESQUERDO, NOS TAMANHOS 10 E 12 ANOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 36.35,
   "valorTotal": 3635,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CAMISETAS SUBLIMADAS COM TEMAS DO DESFILE  CÍVICO DO MUNICÍPIO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 122,
   "valorUnitario": 37.05,
   "valorTotal": 4520.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 9575",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T19:44:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1688926/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 9575",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T19:44:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1688926/2"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T19:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1688926/3"
  }
 ]
}