{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910203000167/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "13910203000167-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T20:08:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T23:40:49.851Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uniformes-escolares-destinados-aos-alunos-do-maracas-ba-13910203000167-2026-57",
 "id": 792092,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de Uniformes escolares destinados aos alunos do Colégio Militar da rede Municipal de ensino, visando atender normas de padronização, disciplina e identificação institucional próprias do modelo de ensino adotado pela unidade escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARACAS",
  "cnpj": "13910203000167",
  "unidade": "PREFEITURA DE MARACAS",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Maracás",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "128/2026",
 "valorEstimado": 65430.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T20:08:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]KlkembivS9Tadw3yGnZx8qjwW4hfFkUwNdplyJrwjTgKTv8XitaQ0SQ9lHPRP1uifcFNCQRqJaIwy4uPgQzypGjxoadV/5w8Zrx9EQ/MhKE=",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Calça de tecido Brim profissional, 100% algodão, na cor caqui, com 02 bolsos laterais e 02 bolsos atrás",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 70.81,
   "valorTotal": 283.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Camisa tipo gola redonda confeccionada em malha PV 67 33, manga curta, na cor branca, com gola e punhos na cor caqui, com identificação do nome de guerra, tipo sanguíneo e fator RH pintado ou bordado no lado direito, altura do peito, logomarca da instituição pintada em silk seveen, no lado esquerdo, na altura do peito e bandeira da Bahia pintada na manga do lado direito e Brasão do Municipio pinta do no lado esquerdo. Tamanho PP ao XG.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 31.6,
   "valorTotal": 126.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Boné em brim profissional, na cor marrom café, com brasão da escola pintado na frente em alto relevo silk seveen, ajuste com regulador de metal",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 32.22,
   "valorTotal": 483.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Calça em tecido Brim pesado profissional, 100% algodão, na cor azul ferrete, com 02 bolsos laterais e 02 bolsos atrás, viês de 4cm na cor vermelha com o mesmo tecido nas laterais, cós de 03cm de largura, passador e braguilha, tamanho 36 a 50",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 64.65,
   "valorTotal": 4848.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Saia em tecido Brim pesado profissional, 100% algodão, cor azul ferrete, com 02 bolsos laterais e 02 bolsos atrás, viês de 4cm da cor vermelha com o mesmo tecido nas laterais, cós de 03cm de largura e passador. Tamanho 36 a 50.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 54.17,
   "valorTotal": 4062.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Camisa tipo gola pólo  confeccionada em malha PV 67/33%, manga curta, na cor branca, com gola e punhos na cor azul ferrete, com 02 botões na cor branca,cascados, indentificaçãop do nome de guerra, tipo sanguineo e fator R$ pintado no lado direito, altura do peito, logomarca da instituição pintada, no lado sanguineo e fator RH pintado no lado direito, algura do peito, logomarca da instituição pintada, no lado esquerdo, na altura do peito, bandeira da Bahia pintada na manga do lado direito, brasão do Municipio pintado no lado esquerdo. Tamanho PP ao XG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 28.85,
   "valorTotal": 4327.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cinto em Nylon na cor azul ferrete, com fivela do colégio da polícia militar em latão, tamanho 36 a 50.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 32.02,
   "valorTotal": 4803,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Boné em brim pesado, na cor azul ferrete, com brasão da escola pintado na frente em silk seveen, ajuste com regulador de metal",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 17.85,
   "valorTotal": 2677.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Camisa com gola tipo careca, confeccionada em malha PV 67 33, manga curta, na cor branca, com gola e punhos na cor caqui. Indentificação do nome de guerra, tipo sanguineo e fator RH pintado no lado direto do peito. Logomarca da Instituição pintada em silk seveen, no lado esquerdo, na altura do peito, bandeira da Bahia pintada na manga do lado direito, brasão do Município pintado no lado esquerdo. Tamanho PP ao XG.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 32.14,
   "valorTotal": 4821,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Calção em elanca grossa, na cor azul ferrete com 02 bolsos laterais, com elastico no coes ecordão de cor preto, modelo único e masculino de tamanhos 36 a 50.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 41.17,
   "valorTotal": 3087.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Short em malha Helanca, na cor azul ferrete, com elástico no coes, com vies de 4cm da cor vermelha nas laterais, modelo uniico feminino. Tamanho 36 a 50.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 28.16,
   "valorTotal": 2112,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Boina produzida em malha 100% algodão lã, na cor azul royal, com borda em couro na cor preta, com brasão bordado do Colegio da Polícia Militar da Bahia.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 66.74,
   "valorTotal": 10011,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "TUNICA MASCULINA BRANCA a) confeccionada em tecido misto (poliéster-algodão); b) aberta na frente em toda a extensão e fechando por sete botões grandes, de 22 mm, visíveis, tipo CM, de metal dourado; c) corte justo e de comprimento até o meio da palma da mão; d) frente simples, dispondo externamente de quatro bolsos aplicados e pespontados, fechados por pestanas retangulares, sendo os superiores com macho e ângulos inferiores arredondados e os dois inferiores em forma de trapézio isósceles, todos fechados por botões pequenos, de 15 mm, tipo CM, de metal dourado; e) costas com traseiros de dois quartos até a altura da cintura e costura central em toda a extensão; f) uma travessa de 40 mm de largura é sobreposta nas costas, na altura da cintura; g) da cintura para baixo a túnica é aberta no prolongamento da costura central; h) mangas simples com punhos e canhão duplo do mesmo tecido, tendo 100 mm de altura; i) gola dupla do mesmo tecido da túnica, sensivelmente vertical, tendo na frente dois trapézios do mesmo tecido azul-turquesa, contendo o distintivo do Colégio Militar, metálico, em suas cores; (NR) j) a gola deve exceder o trapézio em 3 mm na parte do fechamento e na parte superior; e k) dois passadores, do mesmo tecido da túnica e colocados em cada ombro, servem para fixar as platinas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 108.65,
   "valorTotal": 6519,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "TUNICA FEMININA BRANCA a) de tecido misto (poliéster/algodão), de talhe feminino, acinturada, de comprimento até abaixo da cintura, formando dois bicos; b) na frente, aberta em toda a extensão e fechando por cinco botões de 22 mm, tipo CM, dourados, e cinco caseados tipo olho no sentido horizontal, equidistantes entre si; c) gola com tecido duplo, corte em viés, pespontada, com 70 mm de bico e com trapézios de tecido azul-turquesa aplicados próximos aos bicos, contendo o distintivo do Colégio Militar, metálico, em suas cores; (NR) d) os trapézios devem ficar afastados 5 mm das bordas da gola; e) na frente, duas pences para acinturamento e dois bolsos chapados com 120 mm de largura e 130 mm de altura, com pregas-macho de 30 mm de largura e os cantos inferiores arredondados, fechados por pestanas retangulares de 125 mm de largura e 40 mm de altura e por um botão de 15 mm, tipo CM, dourado; f) mangas compridas com canhão de 95 mm de altura; g) costas com costura central e dois recortes do meio da cava da manga até a extremidade inferior; h) em cada ombro dois passadores para fixação de platinas (ou charlateiras) e realce com ombreiras; e i) todos os pespontos devem ficar a 2mm da borda.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 130.42,
   "valorTotal": 7825.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "SAIA GARANÇA:  a) confeccionada em tecido misto (poliéster/algodão);b) corte ligeiramente “evasê” e comprimento até os joelhos, cobrindo-os; c) cós com 40 mm de largura e seis passadores de 10 mm de largura e 45 mm de comprimento, fechando por um botão comum de 14 mm na cor garança e um caseado no sentido horizontal; d) prega femêa frontal com 300 mm de comprimento com tecido interno na cor azul turquesa, na largura de 150 mm formando fole; e) na parte da frente possuindo duas pences e na parte de trás, com fechamento por fecho ecler na mesma cor do tecido com 170 mm de comprimento sem o cós; e f) bainha com ponto invisível.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 98.52,
   "valorTotal": 5911.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Braçal - feito em material sintético (courino), Med.: 48x23cm, (comprimento x altura)com fechamento em velcron, costura reforçada com pespontada,aplicação de patcher em alto relevo, com a logo do estabelecimento de ensino",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 70.5,
   "valorTotal": 1974,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Luva branca curta de tecido poliamida, tamanho único.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 10.38,
   "valorTotal": 1557,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_contratacao_direta_13",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T20:08:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792092/1"
  }
 ]
}