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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19620562000166/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "19620562000166-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T17:08:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:52:24.946Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uniformes-escolares-destinados-aos-alunos-da-sao-joaquim-sc-19620562000166-2026-22",
 "id": 564567,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5010/2026",
 "objeto": "Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "19620562000166",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIM",
  "uasg": "CIN649",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5010",
 "valorEstimado": 6767.27,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T17:08:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Camiseta manga curta - tamanho 4 a 6, sendo 18 unidades tamanho 4 e 15 unidades tamanho 6",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 33,
   "valorUnitario": 12.79,
   "valorTotal": 422.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Camiseta manga longa - tamanho 4 a 6 sendo 10 unidades tamanho 4 e 15 unidades tamanho 6",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 14.94,
   "valorTotal": 373.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Calça em malha colegial - tamanho 4, 6 e 8, sendo 25 tamanho 4, 60 tamanho 6 e 2 tamanho 8",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 29.25,
   "valorTotal": 2544.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Agasalho em malha peluciada - tamanho 4 e 6, sendo 30 unidades tamanho 4 e 15 unidades tamanho 6",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "Jaqueta em micro fibra forrada - tamanho 6 e 8, sendo 5 unidades tamanho 6 e 5 unidades tamanho 8",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "CCF000937",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:08:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564567/1"
  }
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