Aquisição de uniformes e acessórios destinados aos servidores do Departamento de Defesa Civil e dos Bombeiros Municipais
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
Documentos do edital
- AVISO_DE_DISPENSA__BBMNET Edital · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_550 Termo de Referência · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_II__ETP_486 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_IIl__HABILITACAO Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV___MODELO_DE_PROPOSTA Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Calça Bombeiro, tipo tática (cargo), tecido Ripstop, na cor caqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 150,00 | R$ 1.350,00 |
| 2 | Calça Defesa Civil, tipo tática (cargo), tecido Ripstop, na cor azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 17 | R$ 180,00 | R$ 3.060,00 |
| 3 | Calça Defesa Civil, tipo tática (cargo), tecido Helanca 100% poliamida, na cor azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 210,00 | R$ 630,00 |
| 4 | Calça Defesa Civil, tipo bailariana, tecido Helanca 100% poliamida, na cor azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 105,00 | R$ 315,00 |
| 5 | Gandola Bombeiro, tipo tática (cargo), tecido Ripstop, na cor caqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 210,00 | R$ 1.890,00 |
| 6 | Gandola Defesa Civil, tipo tática (cargo), tecido Ripstop, nas cores azul marinho e laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 280,00 | R$ 3.920,00 |
| 7 | Gandola Defesa Civil, tipo tática (cargo), tecido Helanca 100% poliamida, nas cores azul marinho e laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 280,00 | R$ 840,00 |
| 8 | Jaqueta Defesa Civil, tipo casaco, tecido Helanca flanelada, nas cores azul marinho e laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 280,00 | R$ 560,00 |
| 9 | Jaqueta Bombeiros, tipo casaco, tecido Rip Stop, na cor caqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 310,00 | R$ 930,00 |
| 10 | Jaqueta Defesa Civil, tipo casaco, tecido Ripstop, nas cores azul marinho e laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 330,00 | R$ 2.970,00 |
| 11 | Colete Cargo Defesa Civil, tecido Rip Stop, nas cores azul marinho e laranja e fita refletivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 280,00 | R$ 3.360,00 |
| 12 | Camiseta Bombeiro, gola redonda, no tecido Malha Fria (PV), na cor vermelhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 50,00 | R$ 750,00 |
| 13 | Camiseta Defesa Civil, gola redonda, no tecido Malha Fria (PV), na cor laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 27 | R$ 60,00 | R$ 1.620,00 |
| 14 | Camiseta Defesa Civil, gola redonda, no tecido Malha Fria (PV), na cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 60,00 | R$ 600,00 |
| 15 | Camiseta Defesa Civil, gola polo, no tecido Malha Fria (PV), na cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 70,00 | R$ 490,00 |
| 16 | Cinto para calça Bombeiro, de nylon, lona na cor caqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 22,00 | R$ 132,00 |
| 17 | Cinto para calça Defesa Civil, de nylon, lona na cor azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 22,00 | R$ 308,00 |
| 18 | Boné Bombeiro, tecido Ripstop, na cor caqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 30,00 | R$ 180,00 |
| 19 | Boné Defesa Civil, no tecido Ripstop, na cor azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 30,00 | R$ 420,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.325,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de uniformes e acessórios destinados aos servidores do Departamento de Defesa Civil e dos Bombeiros Municipais
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
- CNPJ
- 46.410.866/0001-71
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986595
- Local
- Jaguariúna - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2332/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46410866000171-1-000864/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.325,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.622 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.398.661,18, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA publicou 542 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 351.341,62, e o total já movimentado soma R$ 186,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 143/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.325,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA__BBMNET, ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_550, ANEXO_II__ETP_486, ANEXO_IIl__HABILITACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguariúna - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, em Jaguariúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46410866000171-1-000864/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 11:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.