{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19769660000160/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "19769660000160-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T19:47:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:38:28.076Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uniformes-destinados-aos-servidores-visando-conselheiro-pena-mg-19769660000160-2026-122",
 "id": 474912,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8.000211/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA",
  "cnpj": "19769660000160",
  "unidade": "SECRET. MUNIC. OBRAS E DESENV. URBANO",
  "uasg": "020901",
  "municipio": "Conselheiro Pena",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "201",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T19:47:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "ORÇAMENTO",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 100001,
   "descricao": "BLUSA POLO MASCULINA EM PIQUET, GOLA CAMISARIA, COR CINZA, TAMANHO M (01UNID), COM BRASAO OFICIAL DA PREFEITURA BORDADO (10 CM X 10 CM), CORES CONFORME PADRAO INSTITUCIONAL E ACABAMENTO RESISTENTE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 90,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "CAMISETE FEMININA, MANGA JAPONESA COR CINZA, TAMANHOS PP (01UNID) E P (01 UNID), COM BRASAO OFICIAL DA PREFEITURA BORDADO (APROX. 10 CM X 10CM), CORES CONFORME PADRAO INSTITUCIONAL E ACABAMENTO RESISTENTE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 100003,
   "descricao": "BLUSA POLO FEMININA EM PIQUET, GOLA CAMISARIA, COR CINZA, TAMANHOS P (UN) E M (3UN), COM BRASAO OFICIAL DA PREFEITURA BORDADO (10 CM X 10 CM) PADRAO INSTITUCIONAL E ACABAMENTO RESISTENTE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 100004,
   "descricao": "CAMISA MASCULINA, MANGA CURTA, CORTE SLIM, COR CINZA TAMANHO GG (01UNID) COM BRASAO OFICIAL DA PREFEITURA BORDADO (APROX. 10 CM X 10CM), CONFORME PADRAO INSTITUCIONAL E ACABAMENTO RESISTENTE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 90,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T19:47:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/474912/1"
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