{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2025/203",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000203/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T11:39:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:57:52.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uniformes-destinados-aos-servidores-da-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2025-203",
 "id": 1559063,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000139/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, COMPREENDENDO CAMISAS DE MANGA CURTA E LONGA (COR LARANJA, COM FAIXA REFLETIVA VERDE), CALÇAS EM TACTEL (COR AZUL, COM FAIXA REFLETIVA VERDE) E CALÇAS JEANS, EM TAMANHOS DIVERSOS, VISANDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES",
 "informacaoComplementar": "Faz-se necessária a aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, visando atender às demandas de identificação, padronização e segurança no exercício das funções públicas.Portanto, a aquisição é medida necessária e de interesse público, por agregar segurança, eficiência operacional, valorização dos recursos humanos e fortalecimento da imagem institucional do Município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2025-7T6P6/2025",
 "valorEstimado": 21659.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T11:39:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMISA DE MANGA CURTA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "unidade": "UNIDADE",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "JALECO",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "SAIA BRIM",
   "unidade": "UNIDADE",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO (2025-7T6P6)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T11:39:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559063/1"
  },
  {
   "titulo": "TR (2025-7T6P6)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-16T11:40:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559063/2"
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