Aquisição de Uniformes destinados aos (às) merendeiros (as) e agentes de serviços operacionais (ASOs) para a Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2026.
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
- edital_88_2026_2023_documento.pdf Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Analise_de_risco.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- DFD__Justificativa_para_abertura_do_processo_uniformes_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar_Uniformes..pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- DFD_Formalizacao_da_Demanda_Uniformes..pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Justificativa_DNAE_licitacao_uniformes_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO_ESTIMADO_POR_ITEM.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_Uniformes..pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Contrato__Ata_de_Registro_de_Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_VII__LOGOMARCA_02.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- ANEXOII__Logomarca_01__BRASAO.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Avental de napa ou PVC com Certificado de Aprovação, impermeável, em uma face (frente), na cor clara, que ofereça a proteção do tronco do usuário contra umidade (operações com uso de água), tamanho único. Obs: A peça deverá estar limpa, isenta de qualquer defeito que comprometa sua apresentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 1.000 | R$ 17,08 | R$ 17.080,00 |
| 2 | Camiseta unissex manga curta, gola redonda, Fio 30, 100% algodão, gramatura 260 gramas/m2,, na cor branca, com bordado do logotipo do município de Palhoça na manga direita na cor azul e o bordado do brasão da Prefeitura Municipal de Palhoça na cor azul na manga esquerda, nos tamanhos: PP, P, M, G, GG, XGG, XXG e 4G. Obs: A peça deverá estar limpa, isenta de qualquer defeito que comprometa sua apresentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PEÇA (PÇ) | 1.200 | R$ 56,34 | R$ 67.608,00 |
| 3 | CALÇA COM ELÁSTICO E CORDÃO NA CINTURA, FABRICADA EM BRIM 100% ALGODÃO, SEM BOLSO, NA COR BRANCA, NOS TAMANHOS: PP, P, M, G, GG, XGG, XXG E 4G. OBS: A PEÇA DEVERÁ ESTAR LIMPA, ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 1.200 | R$ 60,55 | R$ 72.660,00 |
| 4 | Touca de rede destinada ao manipulador de alimentos, tecido de toque macio 100% poliéster ou poliamida, branca, com aba de malha e com elástico para regulagem, bordado com o logotipo e brasão da Prefeitura Municipal de Palhoça na cor azul no meio da aba, na parte da frente. Obs: A peça deverá estar limpa, isenta de qualquer defeito que comprometa sua apresentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PEÇA (PÇ) | 1.000 | R$ 21,52 | R$ 21.520,00 |
| 5 | TOUCA DESCARTÁVEL CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT), NA COR BRANCA, TAMANHO ÚNICO, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA, EM FORMATO SANFONADO, COM ELÁSTICO REVESTIDO EM TODA A CIRCUNFERÊNCIA, COM BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA, AJUSTE SEGURO E CONFORTÁVEL, COM BOA COBERTURA DO COURO CABELUDO E RESISTENTE AO RASGO DURANTE O USO. PACOTE COM 100 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa/Pacote (Cx/Pc) | 1.000 | R$ 9,89 | R$ 9.890,00 |
| 6 | Bata/Avental de tecido tamanho "único", de brim 100% algodão, cor branca, não transparente, sem bolso. Obs: A peça deverá estar limpa, isenta de qualquer defeito que comprometa sua apresentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PEÇA (PÇ) | 1.000 | R$ 64,54 | R$ 64.540,00 |
| 7 | Luva térmica para proteção de mão e braço, de cano longo para forno e fogão confeccionada em algodão crú e forro em manta acrílica térmica, nas dimensões entre 30 e 45 cm de comprimento. Sem dedos e com polegarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR (PAR) | 500 | R$ 95,67 | R$ 47.835,00 |
| 8 | CAMISETA UNISSEX MANGA CURTA, GOLA REDONDA, FIO 30, 100% ALGODÃO, NA COR AZUL CLARO, COM BORDADO DO LOGOTIPO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA NA MANGA DIREITA NA COR AZUL E O BORDADO DO BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA NA COR AZUL NA MANGA ESQUERDA, NOS TAMANHOS: PP, P, M, G, GG, XGG, XXG E 4G. OBS: A PEÇA DEVERÁ ESTAR LIMPA, ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO.Material | UNIDADE (UN) | 1.800 | R$ 52,25 | R$ 94.050,00 |
| 9 | CAMISETA UNISSEX MANGA CURTA, GOLA REDONDA, FIO 30, 100% ALGODÃO, NA COR AZUL CLARO, COM BORDADO DO LOGOTIPO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA NA MANGA DIREITA NA COR AZUL E O BORDADO DO BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA NA COR AZUL NA MANGA ESQUERDA, NOS TAMANHOS: PP, P, M, G, GG, XGG, XXG E 4G. OBS: A PEÇA DEVERÁ ESTAR LIMPA, ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. Cota Referente ao item 8.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 52,25 | R$ 10.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 405.633,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Uniformes destinados aos (às) merendeiros (as) e agentes de serviços operacionais (ASOs) para a Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALHOCA
- CNPJ
- 82.892.316/0001-08
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 13001
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 83/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82892316000108-1-000108/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 405.633,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 80% delas. Na amostra de 595 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.192,33, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALHOCA publicou 198 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.082.268,41, e o total já movimentado soma R$ 410,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 68/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 405.633,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_88_2026_2023_documento.pdf, Analise_de_risco.pdf, DFD__Justificativa_para_abertura_do_processo_uniformes_2026.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar_Uniformes..pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALHOCA, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892316000108-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.