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000031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote SRP Encerrada 📍 Passos - MG UASG 520 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes de eletricista para atender às necessidades do SAAE de Passos/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única

Valor estimado R$ 7.418,70
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CALÇA DE UNIFORME PARA ELETRICISTA, NR RISCO 1 E 2, PROTEÇÃO CONTRA ARCO ELÉTRICO E FOGO REPENTINO. CONFECCIONADA EM MATERIAL 100% ALGODÃO RETARDANTE A CHAMAS, ATENDENDO À NR10 RISCO 1 E 2, COM PROTEÇÃO CONTRA ARCO ELÉTRICO E FOGO REPENTINO, POSSUINDO PROPRIEDADES ANTICHAMA E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, COR AZUL MARINHO COM FAIXAS REFLETIVAS VERDES ABAIXO DO JOELHO, MEIO ELÁSTICO NO CÓS E PASSANTES PARA CINTO, PALA TRASEIRA, FECHAMENTO EM BOTÕES COM VISTA, DOIS BOLSOS FRONTAIS E BOLSO TRASEIRO, BORDADO DA LOGOMARCA DO SAAE NO BOLSO TRASEIRO, TAMANHOS DISPONÍVEIS: P AO GG. CA VALIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unida 15 R$ 248,16 R$ 3.722,40
2 CAMISETA DE UNIFORME ELETRICISTA, NR RISCO 1 E 2, PROTEÇÃO CONTRA ARCO ELÉTRICO E FOGO REPENTINO CAMISA DE UNFORME ELETRICISTA, NR RISCO 1 E 2, PROTEÇÃO CONTRA ARCO ELÉTRICO E FOGO REPENTINOCONFECCIONADA EM MATERIAL CONFORTÁVEL E RESISTENTE, 100% ALGODÃO RETARDANTE A CHAMAS, ATENDENDO À NR10 RISCO 1 E 2, COM PROTEÇÃO CONTRA ARCO ELÉTRICO E FOGO REPENTINO, POSSUINDO PROPRIEDADES ANTICHAMA E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, COR AZUL MARINHO COM FAIXA REFLETIVA VERDE, MANGA LONGA COM FECHAMENTO EM BOTÃO NOS PUNHOS, GOLA TIPO ESPORTE COM BOTÕES, BOLSO SUPERIOR ESQUERDO, COSTURAS REFORÇADAS NOS PONTOS VULNERÁVEIS, UTILIZANDO LINHA RETARDANTE A CHAMA 100% META ARAMIDA, COM BORDADO DA LOGOMARCA DO SAAE NO BOLSO, TAMANHOS DISPONÍVEIS: P AO GG. C.A VALIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unida 15 R$ 246,42 R$ 3.696,30
Total estimado dos itens R$ 7.418,70

Objeto completo

Aquisição de uniformes de eletricista para atender às necessidades do SAAE de Passos/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, considerando o lote fracassado no Pregão Eletrônico nº 009/2026

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
23.278.690/0001-40
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
520
Local
Passos - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000097/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23278690000140-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.418,70 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 907 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.403.469,82, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 70 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 122.351,43, e o total já movimentado soma R$ 8,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000031/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.418,70, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, TR__UNIFORME_ELETRICISTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passos - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Passos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23278690000140-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 07:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.