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97/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes (Conjunto Casaco e Calca de Abrigo / Camiseta Polo / Japona de serviço) destinados aos militares que integram o efetivo do Hotel de Trânsito de Santa Maria…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 15.908,83
Propostas até 23/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agasalho Atletismo material: tactel, cor: azul-marinho, tamanho: diversos, padronização: modelo personalizado, características adicionais: com bordado aplicado Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 192,50 R$ 7.700,00
2 Camisa Masculina material: malha piquet, modelo manga: curta, tipo gola: pólo, cor: preta, tamanho: grande, características adicionais: fechamento por botão Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 85 R$ 43,79 R$ 3.722,15
3 Japona material: 100% poliéster, material forro: 100% poliéster, aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão, tamanho: sob medida, tipo manga: longa, cor: camuflada Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 203,94 R$ 4.486,68
Total estimado dos itens R$ 15.908,83

Objeto completo

Aquisição de uniformes (Conjunto Casaco e Calca de Abrigo / Camiseta Polo / Japona de serviço) destinados aos militares que integram o efetivo do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.

Informação complementar

Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência. O prazo de entrega do(s) item(ns) é de 30 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado do Hotel de Trânsito de Santa Maria, localizado na Avenida Liberdade, 1900 - Bairro Patronato, Santa Maria-RS.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.003655/2026-08
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-007718/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.908,83 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 323.465,95, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.613 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 317 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.541.111,71, e o total já movimentado soma R$ 1.739,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.908,83, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.0 DFD_160413_000167_2026_1_Compra_de_Uniformes_HTSM.pdf, 05. TR160413_000069_2026_Compra_de_Uniformes_para_o_HTSM.pdf, 18/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-007718/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.