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132/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 120625 Divulgada no PNCP

Aquisição de Uniformes com Personalização para Seção de Subsistência (SSUB), do HFAB.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF

Valor estimado R$ 16.543,75
Propostas até 16/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta tipo: uniforme, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: branca, tamanho: sob medida, material: malha pv (67% poliéster e 33% viscose), aplicação: uniforme CAMISETA BRANCA - CAMISETA BRANCA. TAMANHOS PP, P, M, G, GG E EG. REFERÊNCIA: FAB-PP-002 + FAB-TEMP-007 (ESTAMPA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 31,55 R$ 2.524,00
2 Uniforme Profissional componentes: dolmã, tamanho: sob medida, cor: branco, material: tecido, características adicionais: com viés e botões brancos, aplicação: uso de cozinheiro DOLMÃ BRANCA. TAMANHO SOB MEDIDA (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). CONFORME ANEXO IV - FABV- 048.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 29,89 R$ 747,25
3 Calça material: brim, modelo: unissex, quantidade bolsos: 4, tipo bolso: 2 frontais e 2 traseiros, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo CALÇA BRANCA - CALÇA BRANCA PARA COZINHEIRO. TAMANHO SOB MEDIDA. REFERÊNCIA: FAB-V-015.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 61,42 R$ 1.535,50
4 Avental material: 65% algodão e 35% poliéster, modelo: unissex, tipo: proteção, cor: branca, características adicionais: dupla face/com tira de ajuste no pescoço e cintura, aplicação: conforme regulamento de uniforme da aeronáutica, tamanho: único MEIO AVENTAL BRANCO EM TECIDO (PARA MANIPULAÇÃO EM ÁREAS QUENTES) - MEIO AVENTAL BRANCO. TAMANHO SOB MEDIDA. REFERÊNCIA: FAB-V-079.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 72,82 R$ 1.820,50
5 Avental material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: unissex, tipo: proteção, cor: branca, características adicionais: dupla face/com tira de ajuste no pescoço e cintura, aplicação: conforme regulamento de uniforme da aeronáutica, tamanho: único AVENTAL BRANCO EM PVC (PARA FUNÇÃO DE AÇOUGUEIRO E PRÉ-PREPARO DE HORTIFRUTI) - AVENTAL BRANCO EM PVC. REFERÊNCIA: FAB-E029.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 13,43 R$ 671,50
6 Sapato Segurança material: termoplástico, material sola: borracha vulcanizada antiderrapante, tipo: monobloco fechado, tamanho: 41, características adicionais: unissex/anatônico/lavável/palmilha antimicrobiana SAPATO BRANCO PARA COZINHEIRO - SAPATO NA COR BRANCA PARA COZINHEIRO. TAMANHOS 37 AO 47 (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). REFERÊNCIA: FAB-CAL-018.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 79,93 R$ 1.039,09
7 Bota Segurança material: pvc injetado, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: sob medida, tipo cano: médio, tipo uso: proteção, características adicionais: impermeável, aplicação: uso geral BOTA BRANCA PVC - ANTI-DERRAPANTE- TAMANHOS 37 AO 47. REFERÊNCIA: FAL-CAL-020.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 45,00 R$ 270,00
8 Camisa Masculina material: poliéster e algodão, modelo manga: curta, tipo gola: colarinho, cor: branca, tamanho: 5, características adicionais: abertura frontal com fechamento por botões, uso: uniforme CAMISA MASCULINA DE MANGAS CURTAS. TAMANHOS 01 AO 06 (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). REFERÊNCIA: FAB-PP-022.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 94,43 R$ 944,30
9 Camisa Uniforme material: algodão e poliéster, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: variada, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo CAMISA FEMININA BRANCA DE MANGAS CURTAS. TAMANHOS 36 AO 54. A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). REFERÊNCIA: FAB-V-038.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 40,67 R$ 203,35
10 Camisa Uniforme material: 67% poliéster e 33% algodão, tipo manga: comprida, tipo colarinho: entretelado, tamanho: sob medida, tipo uso: administrativo, características adicionais: sem bolso, tipo camisa: social CAMISA FEMININA BRANCA DE MANGAS COMPRIDAS. TAMANHOS 36 AO 41 (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). REFERÊNCIA: FAB-PP-041.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 88,67 R$ 443,35
11 Camisa Uniforme material: 67% poliéster e 33% algodão, tipo manga: comprida, tipo colarinho: entretelado, tamanho: sob medida, tipo uso: administrativo, características adicionais: sem bolso, tipo camisa: social CAMISA MASCULINA BRANCA DE MANGAS COMPRIDAS. TAMANHOS 01 AO 06 (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). REFERÊNCIA: FAB-PP-022.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 92,80 R$ 928,00
12 Calça Feminina material: oxford, modelo: social, tipo bolso: dianteiro tipo faca, tamanho: sob medida, cor: preta, quantidade bolsos: 2 dianteiros, aplicação: uniforme CALÇA FEMININA PRETA. TAMANHOS 36 AO 54 (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). REFERÊNCIA: FAB-V022.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 81,42 R$ 407,10
13 Calça Masculina material: poliéster, modelo: social, tipo bolso: lateral e traseiro, tamanho: 38 a 58, cor: preta, quantidade pregas: 2, características adicionais: com prega CALÇAMASCULINA PRETA. TAMANHOS 34 AO 56 (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). REFERÊNCIA: FAB-V026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 77,83 R$ 778,30
14 Fardamento / Acessório tipo: cinto, material: couro, aplicação: uniforme, tamanho: único, características adicionais: conforme regulamento do orgão CINTO PRETO BRILHOSO, DE COURO LISO, TIPO SOCIAL, FIVELA EM LATÃO COM ACABAMENTO EM NÍQUEL, A FIVELA É PRESA AO CINTO COM UMA TIRA DO MESMO MATERIAL DO CINTO, COM 05 FUROS. REFERÊNCIA: FAB-D-105MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 60,39 R$ 905,85
15 Prendedor De Cabelo material: plástico, tipo: bico de pato, tamanho: grande PRENDEDOR DE GRAVATA PERSONALIZADO COM DOM DA UNIDADE NO CENTRO (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE), NA COR PRATAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 39,30 R$ 393,00
16 Colete material: 100% poliéster, modelo: decote em "v", cor: preta, tamanho: variado, uso: social, características adicionais: conforme modelo do órgão COLETE PRETO FEMININO. TAMANHO PP, P, M, G, GG E EG (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). REFERÊNCIA: FAB-V-101.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 77,99 R$ 311,96
17 Colete material: 100% poliéster, modelo: decote em "v", cor: preta, tamanho: variado, uso: social, características adicionais: conforme modelo do órgão COLETE PRETO MASCULINO. TAMANHO PP, P, M, G, GG E EG. (A CRITÉRIO DO SOLICITANTE). REFERÊNCIA: FAB-V-070.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 86,03 R$ 860,30
18 Gravata material: cetim, modelo: tradicional, tipo: lisa, tamanho: médio, cor: preta GRAVATA MASCULINA VERTICAL PRETA, MATERIAL CETIM, SEM ESTAMPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 39,63 R$ 396,30
19 Toalha Mesa material: 58 % algodão e 42 % poliéster, formato: redonda, diâmetro: 3, características adicionais: tecido dupla face, acabamento bainha, cor: variada Toalha mesa, jacquard material: 58 % algodão e 42 % poliéster, formato: redonda, características adicionais: tecido dupla face, acabamento bainha, cor: variada, diâmetro: 3mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 90,94 R$ 1.364,10
Total estimado dos itens R$ 16.543,75

Objeto completo

Aquisição de Uniformes com Personalização para Seção de Subsistência (SSUB), do HFAB.

Informação complementar

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF25MAT082), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Código da unidade (UASG)
120625
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67440.003921/2026-63
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002284/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.543,75 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Distrito Federal: é maior que 19% delas. Na amostra de 97 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.951.091,37, variando de R$ 601,92 a R$ 77.126.927,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.273 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 119 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.386.370,72, e o total já movimentado soma R$ 7,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 132/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.543,75, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, ANEXO I - Tabela do Termo de Referencia.pdf, Estudo Tecnico Preliminar.pdf, ANEXO I do TR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002284/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.