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31/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 8 dias 📍 Rio Branco - AC UASG 925509 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes, calçados, acessórios e identificadores operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional do…

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimado R$ 142.553,40
Propostas até 20/10/2026 às 10:00 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 02/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Calça Profissional características adicionais: fecho de zíper, bolsos traseiros, laterais e front, cor: preta, material: 5% de elastano, tamanho: sob medida O detalhamento do objeto, contendo a descrição minuciosa dos itens e suas respectivas especificações técnicas, encontra-se estabelecido no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 339,67 R$ 33.967,00
2 Camisa Uniforme características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: a definir, material: malha piquet, tamanho: sob medida, tipo camisa: polo, tipo colarinho: gola polo, tipo manga: curta, tipo uso: uniforme O detalhamento do objeto, contendo a descrição minuciosa dos itens e suas respectivas especificações técnicas, encontra-se estabelecido no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 142,93 R$ 14.293,00
3 Camisa Uniforme características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: preta, material: brim, tamanho: sob medida, tipo colarinho: simples, tipo manga: comprida, tipo uso: fiscalização O detalhamento do objeto, contendo a descrição minuciosa dos itens e suas respectivas especificações técnicas, encontra-se estabelecido no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 316,33 R$ 31.633,00
4 Bota Segurança aplicação: policial, características adicionais: tática, fechamento por atacadores, material: poliéster/poliamida, material sola: borracha alta resistência e alta aderência, tamanho: sob medida, tipo cano: meio cano, tipo c, tipo uso: proteção O detalhamento do objeto, contendo a descrição minuciosa dos itens e suas respectivas especificações técnicas, encontra-se estabelecido no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.MaterialNão se aplica Par 60 R$ 695,00 R$ 41.700,00
5 Cinto Vestuário material: náilon, cor: preta, material fivela: inoxidável cor prata, tamanho: universal, largura: 3,5, tipo: militar O detalhamento do objeto, contendo a descrição minuciosa dos itens e suas respectivas especificações técnicas, encontra-se estabelecido no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 149,67 R$ 8.980,20
6 Fardamento / Acessório aplicação: sobre velcro, características adicionais: conforme regulamento do orgão, material: tecido brim, tamanho: 70 x 85, tipo: distintivo de organização militar, tipo dom O detalhamento do objeto, contendo a descrição minuciosa dos itens e suas respectivas especificações técnicas, encontra-se estabelecido no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 199,67 R$ 11.980,20
Total estimado dos itens R$ 142.553,40

Objeto completo

Aquisição de uniformes, calçados, acessórios e identificadores operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiçado Estado do Acre(GSITJ/TJAC).

Informação complementar

Conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar nº 101/2026 e Termo de Referência nº 265/2026.

Dados da contratação

Órgão
PODER JUDICIARIO
CNPJ
04.034.872/0001-21
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Código da unidade (UASG)
925509
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026-315
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034872000121-1-000138/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 142.553,40 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Acre: é maior que 56% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 284.292,19, variando de R$ 1.985,43 a R$ 1.180.451,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PODER JUDICIARIO publicou 137 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.002.410,17, e o total já movimentado soma R$ 136,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 142.553,40, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026-315_Decisao Licitar SRP.pdf, 2026-315_Edital SRP_Assinado.pdf, 2026-315_Termo de Referencia.pdf, 2026-315_Minuta de ARP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 13:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.