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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03692474000130/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "03692474000130-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T13:13:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:51:30.709Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uniformes-20-camisas-polo-e-18-camisas-sociais-santa-barbara-do-sul-rs-03692474000130-2026-5",
 "id": 709307,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de Uniformes: 20 Camisas Polo e 18 Camisas Sociais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA DO SUL",
  "cnpj": "03692474000130",
  "unidade": "cm de santa bárbara do sul",
  "uasg": "56701",
  "municipio": "Santa Bárbara do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 4130,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T13:13:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1529276,14,56701&cs=126HeHAM0_celPWvzoKTldLPiaoA",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camisas Polo",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 1700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Camisas Sociais",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 2430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP Uniformes.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:13:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709307/1"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:13:40.000Z",
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   "titulo": "Orcamento Atual.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-05-22T13:13:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709307/4"
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  {
   "titulo": "Extrato Uniformes.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:13:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709307/5"
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