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90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 16 Divulgada no PNCP

Aquisição de Unidade de Tratamento de Aves (UTA) para o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS).

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina

Valor estimado R$ 3.494,95
Propostas até 30/07/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 13:45
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EQUIPAMENTOS DE USO VETERINARIO EQUIPAMENTOS DE USO VETERINARIO - Unidade de Tratamento Animal (UTA) Unidade de tratamento para animais (aves e outros animais de grande porte), destinada ao suporte clínico e à recuperação de animais, equipada com sistema de controle digital de temperatura e umidade, com alimentação elétrica de 220 V. Deverá possuir dimensões mínimas de 58 cm de altura, 64 cm de largura e 73 cm de comprimento, ou superiores, desde que mantidas as mesmas funcionalidades e finalidade de uso. O equipamento deverá ser fabricado em material resistente à corrosão, de fácil higienização, adequado ao uso veterinário, e possuir sistema de circulação de ar que proporcione distribuição uniforme da temperatura e da umidade no interior da câmara.Material Unidade 1 R$ 3.494,95 R$ 3.494,95
Total estimado dos itens R$ 3.494,95

Objeto completo

Aquisição de Unidade de Tratamento de Aves (UTA) para o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS).

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
83.256.545/0001-90
Unidade
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina
Código da unidade (UASG)
16
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27839
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83256545000190-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.494,95 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.570,41, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.488,72, e o total já movimentado soma R$ 279,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.494,95, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_90-2026-IMA-GELIC ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83256545000190-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.