{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12077",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T14:45:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T22:11:39.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-unidade-condensadora-para-a-frigorifica-do-natal-rn-00394502000144-2026-12077",
 "id": 1482562,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "77/2026",
 "objeto": "Aquisição de uma unidade condensadora para a frigorífica do Rancho da Base Naval de Natal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BASE NAVAL DE NATAL - RN",
  "uasg": "783800",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63033.001231/2026-11",
 "valorEstimado": 7998.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T14:45:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-21T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78380006000772026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Componente Operativo - Unidade Refrigeração tipo: parcial/mecânica, potência: 5, modelo: bloco v bc 002, componentes: base ferro, condensador de cobre e alumínio, tri-, aplicação: câmara frigorífica Unidade condensadora completa de 5HP, gás R22, TRIFÁSICO 380V específica para câmara frigorífica de congelados (-18°C).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7998.83,
   "valorTotal": 7998.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "9 - DESPACHO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:45:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482562/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.odt",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:46:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482562/2"
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  {
   "titulo": "8 - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:46:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482562/3"
  },
  {
   "titulo": "12 - AVISO DE CONTRATACAO ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:46:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482562/4"
  }
 ]
}