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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/146",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000146/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T13:33:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:46:48.950Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-placa-para-homenagear-o-servidor-mario-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-146",
 "id": 1157819,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "134 | Processo 177/2026",
 "objeto": "Aquisicao de uma placa para homenagear o servidor Mario Reche  do cargo de tesoureiro  pela sua aposentadoria. De acordo com a Lei Municipal N  2.144  de 04 de agosto de 2021  que criou o programa de capacitacao e valorizacao do servidor publico do municipio de Fagundes Varela e Decreto n  2.248 de 23 de agosto de 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "134",
 "valorEstimado": 280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T13:33:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa de homenagem",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO 177",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T13:33:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1157819/1"
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  {
   "titulo": "26.03.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T19:42:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1157819/2"
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