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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Três de Maio - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de uma pedra em quartzito tipo White Santorini, nas dimensões de 1,60 m x 0,42 m, com moldura de 15 cm, incluindo fornecimento e instalação no banheiro administrativo.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEDRA EM QUARTZITO. <p>Aquisi&ccedil;&atilde;o de uma pedra em quartzito tipo <em>White Santorini</em>, nas dimens&otilde;es de 1,60 m x 0,42 m, com moldura de 15 cm, incluindo fornecimento e instala&ccedil;&atilde;o no banheiro administrativo.</p>MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de uma pedra em quartzito tipo White Santorini, nas dimensões de 1,60 m x 0,42 m, com moldura de 15 cm, incluindo fornecimento e instalação no banheiro administrativo.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO
CNPJ
14.817.754/0001-43
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Três de Maio - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14817754000143-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO publicou 14 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.031,39, e o total já movimentado soma R$ 14 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639124545205305392114079_EXTRATOx, 639124545797421510114079_AVISO DE CONTRATACAOx, 639124546223655181114079_PROPOSTA DE PRECOS p.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Três de Maio - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO, em Três de Maio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14817754000143-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.