{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11323985000102/2025/175",
  "numeroControlePNCP": "11323985000102-1-000175/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T13:37:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:52:33.711Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-passagem-aerea-para-o-secretario-de-saude-xaxim-sc-11323985000102-2025-175",
 "id": 1633374,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 353/2025",
 "objeto": "Aquisição de uma passagem aérea para o Secretário de Saúde, no trecho Florianópolis–Chapecó, com embarque no dia 10 de dezembro de 2025, em voo operado pela companhia aérea Azul.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM",
  "cnpj": "11323985000102",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM",
  "uasg": "CIN108",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "771/2025",
 "valorEstimado": 2835,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T13:37:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Passagem aérea - Florianopolis / Chapecó",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2835,
   "valorTotal": 2835,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PROCESSO N 0771  DISPENSA N 0353  2025",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T13:37:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633374/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T13:37:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633374/2"
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  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T13:37:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633374/3"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Edital",
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   "publicadoEm": "2025-12-09T13:37:02.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T13:37:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633374/7"
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