{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/183",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000183/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T12:22:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:44:27.406Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-motocicleta-zero-quilometro-cilindrada-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-183",
 "id": 3228251,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000140/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, CILINDRADA MÍNIMA DE 160 CC, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.",
 "informacaoComplementar": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Rio Novo do Sul/ES.  A escolha por motocicleta com cilindrada mínima de 160cc decorre do adequado equilíbrio entre desempenho, economia de combustível e custo de manutenção, sendo esta categoria amplamente utilizada para atividades institucionais que demandam deslocamentos frequentes em ambiente urbano.Dentre as vantagens operacionais, destacam-se:1.maior eficiência no consumo de combustível;2.facilidade de deslocamento em áreas urbanas;3.redução do tempo de resposta às demandas institucionais;4.menor custo de manutenção em comparação a veículos de maior porte.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-H3464/2026",
 "valorEstimado": 23700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T12:22:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTOCICLETA ZERO KM, ANO/ MODELO 2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23700,
   "valorTotal": 23700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_MOTO_GABINETE_(2026-H3464)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:22:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228251/1"
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  {
   "titulo": "TR_-_Aquisicao_de_motocicleta",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:24:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228251/2"
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