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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00944912000111/2025/87",
  "numeroControlePNCP": "00944912000111-1-000087/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T03:10:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T01:48:15.477Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-moldura-para-acondicionar-o-certificado-flores-da-cunha-rs-00944912000111-2025-87",
 "id": 1640942,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "80/2025",
 "objeto": "Aquisição de uma moldura, para acondicionar o certificado Atleta Destaque 2025,\r\nnas seguintes medidas: 34X42cm, borda de metal prata de 2cm com 02 vidros de 2mm.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DA CUNHA",
  "cnpj": "00944912000111",
  "unidade": "CM DE FLORES DA CUNHA",
  "uasg": "48101",
  "municipio": "Flores da Cunha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "85",
 "valorEstimado": 160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T21:00:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1461241,14,48101&cs=1P24WnTUplZmWG5m0NFpn1ngzIQc",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de uma moldura, para acondicionar o certificado Atleta Destaque 2025,\r\nnas seguintes medidas: 34X42cm, borda de metal prata de 2cm com 02 vidros de 2mm.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "5_SOLENIDADE_ATLETA_DESTAQUE_assinado_assinado.pdf",
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  {
   "titulo": "04_PUBLICACAO SOLENIDADE ATLETA DESTAQUE.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T21:00:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640942/3"
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